Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 26 de abril de 2012, uma reunião do Comité das Comunicações (COCOM), tendo sido apresentado um ponto de situação do estado da transposição do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas, de acordo com o qual 18 Estados-Membros da União Europeia (UE) já concluíram a transposição.
A Comissão Europeia informou sobre a iniciativa com vista à redução dos custos do desenvolvimento da banda larga e deu conta dos resultados da reunião sobre emergência, no âmbito da implementação do 112. Foram também apresentadas as regras de procedimento revistas do COCOM na sequência das novas regras de comitologia.
Por fim, foi apresentada e discutida a proposta de Recomendação da Comissão sobre os procedimentos de notificação no âmbito do artigo 22.º, n.º 3 da Diretiva do Serviço Universal.
