Reunião do TDAG - Genebra


Teve lugar em Genebra, de 29 de Junho a 1 de Julho de 2011, a 16.ª reunião do Grupo Consultivo do Desenvolvimento das Telecomunicações (TDAG), a primeira após a eleição de Brahima Sanou como Director do Gabinete do Desenvolvimento das Telecomunicações (BDT), na Conferência de Plenipotenciários de 2010, que se realizou em Guadalajara, México.

O novo Director procurou dar a ideia de que está reorganizar o BDT, estando essencialmente focado na procura de quadros com competências adequadas para alguns lugares que se encontravam vagos há algum tempo. Neste contexto, assumiu particular relevo a informação sobre o fim do processo de selecção dos Directores Regionais da UIT na Etiópia e Brasil. Adicionalmente, os processos de selecção de Directores para os Barbados e Cairo encontram-se igualmente em fase adiantada.

O Director do BDT apresentou ainda algumas ideias sobre o que pretende fazer no futuro para tornar a actividade do Sector de Desenvolvimento das Telecomunicações (UIT-D) mais útil e visível no terreno. No âmbito deste objectivo estratégico, o enfoque nas parcerias com entidades locais foi dos aspectos mais sublinhados durante o TDAG, que deu um forte apoio e incentivo ao Director do BDT.

De acrescentar, por último, que um dos pontos mais controversos da reunião do TDAG teve a ver com o debate em torno de um documento da Rússia que pretendia estabelecer uma orientação para os trabalhos futuros da UIT-D na procura de uma definição para “TIC”. A proposta da Rússia pretendia que as Comissões de Estudo (SG) 1 e 2 trabalhassem em conjunto na definição do termo "TIC" e que submetessem as suas propostas para o TDAG em 2013 para a apresentação subsequente ao Conselho e respectivos grupos de trabalho.

Esta matéria teve uma forte oposição de diversos países da CEPT que consideravam que este processo não deveria ser iniciado pelas SG. O TDAG viria a concordar em pedir ao Conselho instruções sobre a forma de implementação da Resolução 140, a qual menciona a necessidade de definir o termo “ICT”.

Refira-se que a polémica em torno da definição de TIC tem como pano de fundo a própria redefinição do mandato da UIT. Alguns países como a Rússia defendem que a UIT deve ser provida de um mandato que inclua as TIC, estendendo a sua actividade para assuntos como a Governação da Internet.