Reunião do Comité para a Política da UIT (Com-ITU) - Istambul


Teve lugar em Istambul (Turquia), a 22 e 23 de Março de 2011, uma reunião do Comité da CEPT encarregue da coordenação europeia com vista à participação nas actividades da UIT (Com-ITU).

O principal ponto de discussão foi a revisão do Regulamento das Telecomunicações Internacionais (ITR). O ITR constitui um tratado internacional, adoptado em 1988 e ratificado por 178 Estados-Membros, que prescreve a forma como os serviços de telecomunicações internacionais são acordados entre operadores e prestadores de serviço. Na realidade, tendo em vista a preparação da 4.ª reunião do Grupo de Trabalho do Conselho da UIT, que se realizará nos dias 4 a 6 de Abril de 2011, em Genebra, o Com-ITU preparou o contributo da CEPT para discussão nessa reunião. Neste contributo, apresenta-se uma proposta para revisão do actual articulado, bem como a posição da região sobre a inclusão dos novos tópicos sugeridos no decorrer do Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações, que se realizou em Lisboa, em 2009.

Em traços gerais, Portugal defendeu que se procure simplificar, tanto quanto possível, a revisão do ITR, devendo-se para tal ser bastante cauteloso quanto à inclusão de novos temas. Portugal apresentou ainda um documento da sua autoria, que expõe os contributos, submetidos à UIT desde 2009, pelos diversos países / regiões.

A próxima reunião do Com-ITU ficou agendada para Maio de 2011, em Cluj, Roménia.