Realizou-se em Bruxelas (Bélgica), a 29 de Março de 2011, uma reunião da equipa de projecto (PT) conjunta do Grupo para a Política do Espectro de Radiofrequências (RSPG) e do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC), a PT BEREC-RSPG, que foi co-presidida pela AGCOM (Itália) e pela BNetzA (Alemanha).
Sob a presidência da AGCOM, nesta reunião foi finalizada a proposta de relatório sobre "Infraestructure and spectrum sharing in mobile/wireless networks"; proposta a aprovar nas próximas reuniões do BEREC e do RSPG. Neste relatório, é feito um ponto de situação sobre os tipos de acordos de partilha existentes na Europa, a regulação aplicável, as soluções técnicas disponíveis e as implicações financeiras de cada tipo de partilha. O relatório analisa também os desafios que o tema acarreta ao nível da concorrência e enumera alguns dos critérios a considerar na análise da possível distorção ou restrição da concorrência devido a acordos de partilha.
Na sequência da decisão tomada nas últimas reuniões do RSPG e do BEREC, e agora sob a presidência do BnetzA, o grupo deu início ao relatório intitulado "Economic and social value of spectrum", o qual deverá estar concluído em Novembro deste ano. O trabalho para este relatório será essencialmente conduzido pela via electrónica. Não obstante, terão lugar reuniões com presença física dos intervenientes para ultimar as versões do relatório a apresentar ao BEREC e ao RSPG.
