Plenária do BEREC - Amesterdão


Teve lugar em Amesterdão (Holanda), a 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010, a reunião do Management Committe (MC) e do Board of Regulators (BR) do BEREC.

Na reunião do MC, foi aprovado o programa do Gabinete do BEREC para 2011 e indigitado o gestor administrativo. Foi igualmente discutido um conjunto de regras de organização, entre as quais os service level agreements, as regras financeiras e as medidas anti-fraude.

Por seu lado, o BR do BEREC aprovou a resposta a enviar à Comissão Europeia no âmbito da consulta sobre neutralidade da rede, assim como a consulta pública sobre o programa de trabalho de 2011. Foi apresentado um conjunto de documentos para aprovação, destacando-se o relatório sobre definição do mercado dos serviços para empresas, o relatório sobre melhorias para facilitar o switching e o relatório sobre medidas relativas à acessibilidade de utilizadores com deficiências e o relatório sobre regulatory accounting. Teve ainda lugar um debate sobre o futuro da regulação do roaming.