42.ª reunião plenária - Cracóvia


Teve lugar em Cracóvia (Polónia), entre 5 e 7 de Maio de 2010, a 42.ª reunião Plenária do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP).

A apresentação dos relatórios de actividade das equipas de projecto (PT) e grupos de trabalho (WG) do CERP revelou pouca actividade, fruto da incerteza quanto ao futuro do CERP que se vive no momento, não só porque ainda decorre o processo de avaliação da estrutura aprovada na Plenária de Atenas, em Outubro de 2008, mas também em virtude do recente anúncio da Comissão Europeia (CE) sobre a criação do Grupo Europeu de Reguladores Postais (ERGP). Aliás, a apresentação dos resultados do questionário sobre a restruturação do CERP não foi conclusiva, permitindo, apenas, que se definissem princípios de base orientadores do futuro posicionamento do CERP face a estes desenvolvimentos no cenário europeu. A criação do ERGP foi o tema da intervenção do representante da CE, assim como acabou por ser o principal objecto de debate durante um dos fóruns da Plenária sobre ''O Futuro do CERP''.

A representante da União Postal Universal (UPU) apresentou os principais resultados da sessão anual do Conselho de Operações Postais (COP) da UPU, particularizando o progresso dos trabalhos do grupo sobre a reforma da União.

Portugal foi especialmente participativo nesta Plenária, particularmente nos debates sobre a reforma do CERP e assumindo a liderança de um grupo de redacção que se decidiu constituir para submeter uma proposta ao Conselho de Administração (CA) da UPU na sessão anual de Novembro de 2010 sobre o projecto ''.post''.

Ao contrário do que se previu na plenária anterior, onde se chegou a equacionar que a Presidência do CERP teria que acolher a Plenária em Bona, no formato simplificado, por falta de convites, a Turquia convidou o CERP para acolher a 43.ª Plenária, entre 24 e 26 de Novembro de 2010 em Istambul.