Já está disponível a nova estrutura da área temática “Mercados relevantes, PMS e Obrigações”, em que a informação é apresentada a partir da listagem, acessível em “Medidas adoptadas”, dos mercados relevantes constantes da Recomendação da Comissão 2003/311/CE, de 11 de Fevereiro de 2003, para além de mercados adicionais identificados pela ANACOM.
Para cada mercado é disponibilizado um pacote informativo que integra o respectivo processo de consulta - com o documento da consulta, os comentários recebidos e o relatório correspondente -, as deliberações adoptadas pela ANACOM no âmbito da análise e definição de mercados, avaliação de PMS e imposição de obrigações, bem como o processo de notificação à Comissão Europeia.
Continuam disponíveis o quadro com as notificações de todos os Estados-membros da União Europeia, actualizado trimestralmente, o Relatório “Methodologies for market definition and market analysis” e os questionários relativos à recolha de informação estatística, operacional e financeira necessária à definição e análise do grau de concorrência nos mercados dos serviços de comunicações electrónicas.
Consulte:
- Comunicações eletrónicas - análise de mercados https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=123899
