Já está disponível no sítio do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) a Opinião sobre as alterações propostas à Recomendação da Comissão Europeia, de 1998, relativa à contabilidade analítica e à contabilidade separada, adoptada na 10ª reunião do grupo, que teve lugar no passado mês de Setembro em Nicósia (Chipre).
A adopção desta Recomendação pela Comissão Europeia não deverá ocorrer antes do início de 2005, dado que a Opinião do ERG ainda terá de ser apresentada no seio do Comité das Comunicações (COCOM), seguindo-se um período para comentários dos Estados-membros.
Por seu lado, o COCOM reuniu a 13 de Outubro, constando da agenda de trabalhos diversos temas relevantes: a proposta de Recomendação sobre PLC (powerline communications); a proposta de Recomendação sobre oferta de linhas alugadas: Parte 2 – aspectos de preços de oferta de circuitos de linhas alugadas; chamadas de emergência pelo 112; e a criação do grupo de implementação da norma MPH (multimedia home plattform).
Mais informação:
- Proposed changes to Commission Recommendation of 1998 on Accounting separation and cost accounting http://www.berec.europa.eu/doc/publications/erg_0415rev1_caas_opinion.pdf
- Anexo http://www.berec.europa.eu/doc/publications/annex_erg0415rev1.pdf
- ERG - European Regulators Group http://erg.ec.europa.eu/
- COCOM http://europa.eu.int/information_society/topics/ecomm/all_about/work_progress/committees_working_groups/index_en.htm#cocom
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- 10ª reunião do ERG https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=232729
- Reuniões https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=109244
- Comité das Comunicações (COCOM) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=109240
