CPLP debate telecomunicações em reunião técnica


Decorreu em Lisboa, a convite da ANACOM, entre 15 e 17 do corrente, a III reunião técnica sobre telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que contou com a presença do Secretário Executivo Adjunto da CPLP e de representantes de alto nível das entidades reguladoras de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal.

Nos três dias da reunião foram debatidos diversos assuntos, entre os quais o panorama das telecomunicações nos países da CPLP, a convergência de tecnologias e de serviços em telecomunicações, a interligação e desagregação do lacete local, bem como a regulação, monitorização e fiscalização de mercados. Foi dado destaque à cooperação institucional, com particular enfoque na criação de canais de consulta mútua e na definição de estratégias de acção e coordenação de posições comuns.

O balanço da concretização do programa de cooperação no triénio 2002-2004 conduziu a um saldo positivo, tendo por outro lado sido equacionados os moldes do programa para o próximo triénio (2005-2007).

Por iniciativa de Portugal, foi acordado desencadear um processo de estabelecimento de uma rede de pontos de contacto, de forma a permitir maior facilidade de comunicação entre os membros, devendo estes indicar pontos de contacto para efeitos de coordenação da participação em organizações internacionais de telecomunicações. Coube ainda a Portugal a incumbência de desencadear todo o processo, que culminou com a elaboração de uma Lista de pontos de contacto.

A próxima reunião deverá ter lugar em Moçambique, em Setembro de 2005.


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