Decorreu em Lisboa, a convite da ANACOM, entre 15 e 17 do corrente, a III reunião técnica sobre telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que contou com a presença do Secretário Executivo Adjunto da CPLP e de representantes de alto nível das entidades reguladoras de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Portugal.
Nos três dias da reunião foram debatidos diversos assuntos, entre os quais o panorama das telecomunicações nos países da CPLP, a convergência de tecnologias e de serviços em telecomunicações, a interligação e desagregação do lacete local, bem como a regulação, monitorização e fiscalização de mercados. Foi dado destaque à cooperação institucional, com particular enfoque na criação de canais de consulta mútua e na definição de estratégias de acção e coordenação de posições comuns.
O balanço da concretização do programa de cooperação no triénio 2002-2004 conduziu a um saldo positivo, tendo por outro lado sido equacionados os moldes do programa para o próximo triénio (2005-2007).
Por iniciativa de Portugal, foi acordado desencadear um processo de estabelecimento de uma rede de pontos de contacto, de forma a permitir maior facilidade de comunicação entre os membros, devendo estes indicar pontos de contacto para efeitos de coordenação da participação em organizações internacionais de telecomunicações. Coube ainda a Portugal a incumbência de desencadear todo o processo, que culminou com a elaboração de uma Lista de pontos de contacto.
A próxima reunião deverá ter lugar em Moçambique, em Setembro de 2005.
Mais informação:
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) http://www.cplp.org/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Cooperação - Brasil e CPLP https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=237161
- Telecomunicações da CPLP em debate no Brasil https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=130397
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=8047