Foram apresentados pela Comissão Europeia os principais temas a considerar no âmbito das negociações conducentes à 2ª fase da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (CMSI/WSIS), que terá lugar em Tunes, na Tunísia, de 16 a 18 do próximo mês de Novembro, no seguimento da Comunicação adoptada a 2 de Junho.
A Comissão considera imperativo aproveitar o momento actual para promover e desenvolver a sociedade de informação através dos compromissos atingidos na 1ª fase da CMSI, em especial, a Declaração de Princípios e o Plano de Acção. Segundo a Comissária para a Sociedade de Informação, Viviane Reding, “A Internet é um dos mais poderosos instrumentos para a salvaguarda da liberdade de expressão e de outros direitos humanos. Este facto faz com que a cooperação internacional relativa à gestão dos recursos da Internet (…) seja uma preocupação vital para os políticos e utilizadores da Internet em todo o mundo.”
Com este objectivo, a Comunicação, que deverá ser apresentada ao Conselho de Ministros das Telecomunicações de 27 de Junho, identifica, entre outros, os seguintes eixos de acção:
- Quanto aos mecanismos financeiros de supressão do fosso digital, e considerando como boa medida o Fundo de Solidariedade Digital aprovado em Março de 2005, a Comissão julga ser necessária uma abordagem mais global que implique igualmente recursos humanos, tecnológicos e financeiros, com vista a uma melhor integração das tecnologias de informação e comunicação nas políticas de desenvolvimento;
- Relativamente ao modelo de gestão internacional da Internet, a Comissão considera necessário um novo modelo de cooperação capaz de tornar mais efectivo o acordado na 1ª fase da CMSI, que envolva os governos, o sector privado, a sociedade civil e as organizações internacionais;
- Visando o acompanhamento político da CMSI e o Plano de Acção, a Comissão insiste que esse mecanismo de aplicação seja simples e eficaz, envolvendo todas as organizações das Nações Unidas e as agências governamentais e assegurando uma vez mais a participação da sociedade civil e do sector privado.
Mais informação:
- Commission outlines EU negotiation principles for the World Summit on the Information Society in Tunis http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/05/672&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
- World Summit on the Information Society - International Relations - WSIS http://ec.europa.eu/information_society/activities/internationalrel/global_issues/wsis/index_en.htm
- World Summit on the Information Society (WSIS) http://www.itu.int/wsis/index.html
- Comunicação da Comissão "Para uma parceria global na Sociedade da Informação: contribuição da União Europeia para a segunda fase da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (WSIS)" - COM(2005) 234 final, 2.6.2005 http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/site/pt/com/2005/com2005_0234pt01.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comissão adopta estratégia i2010 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1017928
- Dia Mundial das Telecomunicações 2005 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1018646
- Cimeira Mundial da SI chega ao fim https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=146047
- Grupo de Trabalho Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WG WSIS) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=109320
