Começou hoje e decorre até à próxima 6ª feira, dia 30 de Setembro, em Fortaleza (Brasil), a 9ª reunião da Comissão de Coordenação ANATEL/ANACOM, no quadro da cooperação institucional da ANACOM. Esta reunião pretende constituir mais um encontro privilegiado entre os dois reguladores sectoriais brasileiro e português para troca de experiências e informações sobre a regulação e fiscalização do sector das comunicações electrónicas.
A agenda da reunião abrange os seguintes temas:
- análise das medidas regulamentares relevantes adotadas desde o último encontro bilateral (que teve lugar em Novembro de 2004);
- análise de medidas regulamentares relevantes em estudo ou já adoptadas;
- impacto da convergência tecnológica na regulamentação;
- cumprimento da regulamentação;
- mercado de serviços móveis (em especial, a implantação do IMT-2000);
- análise de mercados e a definição de mercados relevantes; e
- tecnologia de acesso à Internet.
Prevê-se que sejam igualmente abordados outros assuntos relacionados com o aprofundamento das relações de cooperação, em especial no quadro da preparação do IV Seminário/ Reunião Técnica de Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), das relações Europa/ América Latina (no contexto do REGULATEL), bem como com a coordenação da participação em fora internacionais, com destaque para a Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2006 (CMDT 06) da UIT (União Internacional das Telecomunicações).
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19415
