Entra hoje em vigor a nova estrutura orgânica da ANACOM, aprovada por deliberação de 5 de Fevereiro de 2007. Este processo de reorganização visa, nomeadamente, adaptar uma estrutura que remonta a 2003 aos desenvolvimentos entretanto ocorridos no mercado das comunicações.
São mantidas as três áreas funcionais já existentes - área de apoio ao conselho de administração (CA), área operacional e área de suporte à organização - que passam, todavia, a incluir novos gabinetes e direcções.
Integram a área de apoio ao CA o Gabinete de Apoio ao Conselho (GAC), o Gabinete de Segurança das Comunicações (GSC), o Gabinete de Estudos e Prospectiva (GEP), o Gabinete de Gestão de Competências (GGC). O CA terá também um Director Adjunto para projectos especiais.
A área operacional da ANACOM passa a ser composta pela Direcção de Regulação de Mercados (DRM), Direcção de Fiscalização (DFI), Direcção de Regulamentação e Assuntos Jurídicos (DRJ), Direcção de Gestão do Espectro (DGE), Direcção de Informação e Estatística (DIE) e Direcção de Relações Exteriores (DRE).
O suporte à organização é assegurado através da Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DSI), Direcção Financeira e Administrativa (DFA) e Direcção de Comunicação e Imagem (DCI).
A consequente distribuição de pelouros entre os membros do CA foi também aprovada, por deliberação de 8 de Fevereiro de 2007:
Presidente, Prof. Dr. José Amado da Silva (PCA): Gabinete de Apoio ao Conselho (GAC) e assessora de imprensa (AI);
Vice-presidente, Dr. Alberto Souto de Miranda (ADSM): Direcção de Regulamentação e Assuntos Jurídicos (DRJ), Direcção de Relações Exteriores (DRE) e Gabinete de Gestão de Competências (GGC);
Vogal Dr.ª Teresa Maury (ADTM): Direcção de Fiscalização (DFI), Direcção de Comunicação e Imagem (DCI) e Gabinete de Segurança das Comunicações (GSC);
Vogal Dr. José Ferrari Careto (ADFC): Direcção de Gestão do Espectro (DGE), Direcção de Regulação de Mercados (DRM) e Direcção Financeira e Administrativa (DFA);
Vogal Prof. Dr. Eduardo Cardadeiro (ADEC): Gabinete de Estudos e Prospectiva (GEP), Direcção de Informação e Estatística (DIE) e Direcção de Sistemas e Tecnologias de Informação (DSI).
O Director Adjunto do CA para projectos especiais depende organicamente do ADEC e, funcionalmente, do vogal do Conselho em razão da especialidade do projecto.
Consulte:
- Organograma da ANACOM (2011) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=461730
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Atribuições https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10439
