Realizou-se em Genebra, de 9 de Junho 4 de Julho de 2003, a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2003 (WRC-03) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), sob a presidência da Srª. Veena Rawat, do Canadá.
Participaram nesta Conferência 2278 delegados, em representação de 138 Estados Membros, 38 Membros do Sector (operadores reconhecidos), 15 organismos científicos e industriais, 4 representantes de órgãos das nações unidas, 17 organizações regionais e outras organizações internacionais, 6 organizações regionais de telecomunicações e 6 organizações intergovernamentais de exploração de sistemas de satélites.
Face às actuais restrições financeiras da União, dos documentos impressos durante os trabalhos da conferência foi distribuída uma única cópia por delegação. Esta limitação não perturbou o andamento dos trabalhos pelo facto de ter sido disponibilizada uma rede local sem fios para acesso à Internet, dispondo a maioria dos delegados de computadores equipados para aceder a este tipo de rede.
Todos os participantes nesta Conferência receberam uma cópia dos Actos Finais provisórios em CD ROM. O volume de papel gasto com a impressão de documentos foi o mais baixo jamais registado numa Conferência Mundial das Radiocomunicações.
A representação nacional à WRC-03 esteve a cargo da ANACOM, tendo integrado a delegação um representante da RDP.
A WRC-03 adoptou uma proposta de agenda para a próxima Conferência que está programada para 2007, depois de prolongado debate sobre a necessidade de se proceder a uma redução dos temas a discutir. Refira- se que esta discussão foi coroada de êxito, já que a agenda adoptada contém apenas 25 temas, contrariamente aos 45 que foram tratados nesta Conferência.
A UIT deu já início aos trabalhos do próximo ciclo de estudos, com a realização da primeira Reunião Preparatória da Conferência (Conference Preparatory Meeting - CPM), nos dias 7 e 8 de Julho, tendo aprovado a estrutura do relatório da CPM e identificado as Comissões de Estudo responsáveis pela condução dos estudos de preparação para a próxima Conferência.
Apresentam-se, em resumo, os pontos considerados de maior impacto no âmbito nacional.
- Conferência Mundial de Radiocomunicações 2003 chega ao fim https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=346752
- Notas de rodapé nacionais (Regulamento das Radiocomunicações) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71750
- Introdução de tecnologia digital no Serviço de Radiodifusão nas faixas de frequências em onda curta https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71751
- Harmonização global de faixas para utilização em situações de protecção pública e auxílio a desastres (PPDR) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71752
- Atribuição global da faixa dos 5 GHz para Wireless LAN https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71790
- Serviço de Amador https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71791
- Implementação do Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítima (GMDSS) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71793
- Internet a bordo de aeronaves https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71795
- Revisão das planificações dos canais e das frequências nas faixas do serviço móvel marítimo em MF e HF tendo em conta a utilização de nova tecnologia digital https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71796
- Serviço de Radionavegação por Satélite (sistema Galileo) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71797
- IMT-2000 e sistemas futuros https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71798
- Realinhamento das atribuições de faixas de frequências aos serviços de amador e amador por satélite e ao serviço de radiodifusão em torno dos 7 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71799
- Internet por satélite na faixa 13.75-14 GHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71801
- Aplicações de alta densidade do serviço fixo por satélite (HDFSS) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71802
- Estações terrenas de navio a operar no Serviço Fixo por Satélite https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71803
- Plataformas estratosféricas (HAPS) como estações de base do sistema IMT-2000 https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71804
- Examinar os resultados dos estudos em resposta à Resolução 539 sobre os valores limite de pfd para N-GSO BSS (sound) na faixa 2630-2655 MHz https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71805
- Adequação das atribuições entre os 4 e os 10 MHz ao Serviço Radiodifusão https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=71806