ESPANHA - Ministério da Administração Pública - Foi lançado, no início de Setembro, o Portal do Cidadão, uma iniciativa governamental integrada no Plano de Acção Info XXI. Vide http://www.administracion.eshttp://www.administracion.es/ .
ESPANHA - Ministerio de Ciencia y Tecnología (MCT) - O Real Decreto 1066/2001, de 28 de Setembro, aprovou o Regulamento que estabelece as condições de protecção do domínio público radioeléctrico, as restrições às emissões radioeléctricas e as medidas de protecção sanitária contra essas emissões. O texto integral do diploma está disponível em http://www.sgc.mfom.es/https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10870 .
ESPANHA - Comission del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT) - A Comissão publicou uma lista com os maiores operadores, das redes fixa e móvel, condição com implicações, nomeadamente, na designação dos órgãos sociais dessas empresas e participadas.
FRANÇA - Autorité de Régulatión des Télécommunications (ART) - À medida que se aproxima o fim do prazo para pagamento da primeira prestação relativa às licenças UMTS, a ART, que reequacionou em finais de Maio os termos de pagamento das licenças, aguarda contributos dos operadores acerca do desenvolvimento do mercado de terceira geração móvel. Vide http://www.art-telecom.fr/http://www.art-telecom.fr/ .
DINAMARCA - National Telecom Agency (NTA-Telestyrelsen) - A 20 de Setembro, a NTA atribuiu quatro licenças de terceira geração móvel, através de leilão, tendo sido excluído um concorrente. Informações adicionais em http://www.tst.dk/index_uk.htmhttp://www.tst.dk/index_uk.htm .
HOLANDA - Comission of the Independent Post and Telecommunication Authority (OPTA) - Numa nova iniciativa conjunta, a OPTA, o Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Gestão da Água e a Netherlands Competition Authority (NMa) divulgaram, a 26 de Setembro, um Memorando que clarifica os termos em que será possível os operadores da terceira geração móvel cooperarem entre si, de forma a permitir uma mais rápida disponibilização desta tecnologia. Essa cooperação é permitida no que respeita à construção das redes UMTS, mas proibida no tocante aos serviços a fornecer aos utilizadores e ao uso conjunto de redes e frequências. Em http://www.opta.nl/english/englishopta.asphttps://www.acm.nl/en/ .
REINO UNIDO - Office of Telecommunications (OFTEL) - A OFTEL publicou um guia destinado a apoiar os operadores de telecomunicações a cumprirem mais eficazmente as suas obrigações no que respeita à oferta destinada a clientes deficientes. Em http://www.oftel.gov.uk/publications/consumer/gpm0901.htmhttp://www.oftel.gov.uk/publications/consumer/gpm0901.htm . O regulador lançou uma consulta pública no âmbito da revisão do mercado da ligação à Internet. Pormenores em http://www.oftel.gov.uk/publications/internet/icmr0801.htmhttp://www.oftel.gov.uk/publications/internet/icmr0801.htm .
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - A Agência homologou, a 24 de Setembro, os quatro primeiros contratos de interligação entre telefonia fixa e móvel. Pormenores em http://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_24_09_2001%283%29.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_24_09_2001%283%29.pdf (PDF 28Kb). Foi aprovada a versão definitiva do Regulamento de partilha de infra-estrutura entre prestadores de serviços de telecomunicações. Em http://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_30_08_2001%284%29.pdf http://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_30_08_2001%284%29.pdf(PDF 28Kb). O debate relativo à adopção do padrão de televisão digital esteve presente no seminário sobre o "Processo Brasileiro de Definição do Padrão Tecnológico da TV Digital", no decorrer do qual a ANATEL anunciou que irá lançar uma consulta pública, em breve, relativa aos modelos de negócio e de transição da TV digital. Vide http://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_30_08_2001%286%29.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_30_08_2001%286%29.pdf (PDF 32Kb) e http://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_31_08_2001%284%29.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_31_08_2001%284%29.pdf (PDF 32 Kb).
JAPÃO - NTT DoCoMo, Inc. - O dia 1 de Outubro marca a data histórica do lançamento mundial da oferta comercial dos primeiros serviços de terceira geração móvel. Aconteceu no Japão, o operador estreante é a NTT DoCoMo e o novo serviço dá pelo nome de FOMA. Pormenores em http://www.nttdocomo.com/new/contents/01/whatnew0926.html http://www.nttdocomo.com/new/contents/01/whatnew0926.html.
HONG KONG - Office of the Telecommunications Authority (OFTA) - Terminou a 26 de Setembro o leilão para atribuição de licenças de terceira geração móvel. Os quatro vencedores acabaram por obter as respectivas licenças por meio do pagamento do preço mínimo estabelecido. Informação adicional em http://www.ofta.gov.hk/frameset/home_index_eng.html http://www.ofta.gov.hk/en/index.html.
