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Resolução legislativa do Parlamento Europeu (C276/121) - Relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade da Informação e à posição comum adoptada pelo Conselho, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho. Publicada a 1 de Outubro.
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Alterações à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e Resolução legislativa do PE (C277/72) - Relativas ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos. Publicadas a 1 de Outubro.
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Alterações à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e Resolução legislativa do PE (C277/91) - Relativas a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas. Publicadas a 1 de Outubro.
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Alterações à proposta de Directiva do Parlamento Europeu e Resolução legislativa do PE (C277/116) - Relativas à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas. Publicadas a 1 de Outubro.
Mais informação:
- EUR-LEX - Jornal Oficial da União Europeia http://eur-lex.europa.eu/JOIndex.do?ihmlang=pt
