Comité de Licenças


/ Atualizado em 24.01.2003

As faixas de expansão para a terceira geração móvel, a partilha de infra-estruturas UMTS, a utilização de faixas de frequência onde não é necessário o licenciamento para serviços públicos, o balcão único (OSS) para serviços e redes de satélites e a participação dos países candidatos em futuras reuniões são os temas que ocuparam os trabalhos do Comité de Licenças da União Europeia, que reuniu a 24 de Outubro.
No encontro, foi igualmente apresentado um estudo comparativo entre vários países da União sobre as taxas aplicáveis ao licenciamento de operadores, registo de prestadores de serviço e licenciamento radioeléctrico nos casos das redes da segunda e terceira geração móveis, acesso fixo via rádio (FWA), serviço fixo e serviços via satélite.

Ver http://europa.eu.int/information_society/topics/telecoms/implementation/onp/index_en.htmhttp://europa.eu.int/information_society/topics/telecoms/implementation/onp/index_en.htm