União Europeia


/ Atualizado em 24.01.2003

Seminário de preparação da WRC-03

A Direcção-Geral da Sociedade da Infomação da Comissão Europeia e o Grupo de Preparação das Conferências (CPG) da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT) estão a organizar um seminário, em Bruxelas, a 19 e 20 de Novembro, com o objectivo de preparar a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC) de 2003.

Concurso sobre Segurança no Uso da Internet

A 1 de Novembro, a Comissão Europeia publicou no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (JOCE C308) dois convites para apresentação de propostas no âmbito de dois concursos públicos. O primeiro concurso visa a promoção da segurança no uso da Internet, o segundo respeita ao Programa eContent e pretende estimular o desenvolvimento de conteúdos digitais europeus nas redes mundiais e promover a diversidade linguística na Sociedade da Informação. As propostas podem ser enviadas até 31 de Janeiro de 2002 e 1 de Fevereiro de 2002, respectivamente. Pormenores em 'Segurança no Uso da Internet - Concurso Público'https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13513.

Decisão relativa aos Correios Franceses

A Comissão adoptou, a 24 de Outubro, uma decisão que doravante regulará o relacionamento entre a La Poste, o operador postal incumbente em França, e as empresas de encaminhamento especializadas no acondicionamento e preparação do correio. A Comissão considera existir abuso de posição dominante da La Poste, devido ao facto da empresa ser em simultâneo concorrente e parceiro obrigatório de empresas privadas e ainda porque a legislação francesa se mostrou incapaz de neutralizar este conflito de interesses. Informação adicional em 'A Comissão adopta uma decisão sobre o controlo das relações entre La Poste e as empresas de encaminhamento em Françahttp://europa.eu/rapid/press-release_IP-01-1476_pt.htm?locale=pt'

Estudo independente sobre Acesso Web em Banda Larga

O ADSL e as redes de televisão por cabo, embora constituam soluções de transição, devido à sua limitada capacidade de transmissão, lideram as tecnologias de acesso à Internet a alta velocidade, revela um estudo independente divulgado pela Comissão Europeia a 9 de Outubro. A fibra óptica aparece como a solução de futuro, embora encerre a desvantagem do seu custo elevado.