Plenária
A proposta da Comissão Europeia para a criação de um novo Grupo de Trabalho (GT), constituído pelas Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) e pela própria Comissão, para lhe prestar apoio nas tarefas de harmonização de implementação das Directivas e adoptar posições comuns relativas a determinadas práticas regulamentares, dominou a plenária do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), que teve lugar, a 18 e 19 de Outubro, em Berlim.
Uma das questões em aberto sobre este novo GT é o modelo de secretariado que deve ser utilizado, nomeadamente a sua estrutura, composição e forma de financiamento. Neste contexto, a Plenária considerou o relatório elaborado pela Task Force sobre as possíveis hipóteses e decidiu criar um outro grupo de trabalho para discutir estas questões.
Outro dos tópicos discutidos foi o nível das taxas de roaming internacional dos serviços móveis. O IRG considera importante a definição dos mercados relevantes e a identificação das competências das ARN nesta matéria.
Foi ainda apoiada a proposta do regulador dinamarquês para organizar um seminário sobre segurança na Internet. O evento deverá ter lugar na Dinamarca, no princípio de 2002.
GT Transparência Tarifária
O GT sobre Transparência e Tarifas de Retalho reuniu a 3 de Outubro, em Dublin, tendo debatido os vários pontos do relatório e recomendações a apresentar na plenária do IRG, agendada para 18 e 19 de Outubro, em Berlim.
Na ocasião, procedeu-se ainda à reflexão sobre as medidas tomadas nos vários países no âmbito da transparência tarifária e sobre as necessidades em vários segmentos de mercado (móvel nacional, SIM-Lock, roaming internacional, portabilidade).
Debateram-se também as formas de melhorar a transparência tarifária e realizar estudos e pesquisas com vista a informar e esclarecer o consumidor.
Com efeito, a transparência tarifária não significa somente disponibilizar informação sobre condições e ofertas de serviços, mas preferencialmente divulgar e dispor de informação de um modo claro e perceptível para o consumidor.
GT Análise de Mercados/ Indicadores Estatísticos
O relatório a apresentar pelo GT Análise de Mercados/Indicadores Estatísticos na plenária do IRG constituiu o assunto dominante da quinta reunião deste grupo, realizada a 14 de Setembro, em Copenhaga.
Foram relatadas as experiências e dificuldades dos vários reguladores na recolha dos indicadores estatísticos relativos ao ano 2000 e discutidos novos indicadores a introduzir no próximo ano, nomeadamente os relacionados com infraestrutura de banda larga.
O grupo discutiu ainda o processo de construção de perfis de utilização dos serviços de telecomunicações, tendo em conta o trabalho já desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Teligen no âmbito dos cabazes de preços.
Mais informação:
- IRG - Independent Regulators Group https://www.irg.eu/
