Números portados
Findos os primeiros quatro meses de disponibilização da funcionalidade de portabilidade do número, ou seja, em 31 de Outubro de 2001, existia já um total de 538 números portados da rede fixa da PT Comunicações para as redes de outros prestadores do serviço fixo de telefone.
OLL com novos desenvolvimentos
A PT Comunicações disponibilizou, a 1 de Outubro, uma Oferta de Referência de Acesso ao Lacete Local (ORALL) actualizada, a qual se encontra presentemente em análise. Foi ainda decidido pelo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), em 25 de Outubro, o reatamento do Grupo de Trabalho (GT) para a OLL, por forma a analisar, nomeadamente, a implementação e evolução da oferta, em especial no tocante às recomendações constantes da deliberação de 28/06/0. A 30 de Outubro, teve lugar mais uma reunião do GT, na qual se procedeu à auscultação do entendimento das entidades interessadas no tocante às dimensões máximas das salas de operadores, às condições de climatização e ao reatamento dos trabalhos do grupo consultivo.
Conselho Consultivo do ICP
O Conselho Consultivo do ICP teve a sua 28ª reunião a 23 de Outubro, tendo emitido parecer sobre os indicadores de qualidade para o serviço fixo de telefone. Na anterior reunião plenária, realizada a 18 de Setembro, o Conselho discutiu o novo tarifário de utilização do espectro radioeléctrico e apreciou um documento sobre os prestadores de serviços móveis sem frequência própria (MVNO), tendo também sido apresentado um estudo de benchmarking abrangendo seis reguladores europeus (vide Spectru nº 33).
Redes Transeuropeias de Telecomunicações
Este programa comunitário, criado no âmbito da Iniciativa eEurope com o objectivo de desenvolver a Sociedade da Informação, foi objecto de uma área autónoma, recém criada no site do ICP. Informação adicional em "eTENhttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=1601". No dia 22 de Novembro, o ICP promove um Dia de Informação para divulgação do programa das Redes Transeuropeias de Telecomunicações, com a presença de Stephan Pascall, responsável da Comissão Europeia por este programa.
Relatório e Contason line - O Relatório e Contas do ICP, relativo ao exercício do ano 2000, encontra-se disponível em "Relatório e Contas de 2000https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=636642".
Plano de Actividades do ICP (2002-2004) Desenvolver mercados abertos e concorrenciais, defender os utilizadores e consumidores, garantindo o serviço universal, e desenvolver a sociedade da informação constituem os três eixos estratégicos do Plano de Actividades do ICP para o triénio 2002-2004. O texto integral do documento está disponível em "Plano de Actividades do ICP (2002-2004)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13761".
Sondagem sobre o site do ICP
O site do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) foi objecto de um inquérito realizado com a intenção de conhecer o perfil e necessidades dos seus utilizadores (vide Spectru de Julho). A sondagem, efectuada com base num questionário on line de 12 perguntas e uma amostra não probabilística de 628 respondentes (incluindo 24 respostas internacionais, das quais 12 provenientes da União Europeia), decorreu entre 8 de Agosto e 31 de Setembro.
A sondagem conclui pela existência de três grandes grupos de utilizadores: o utilizador do sector das comunicações (compreendendo funcionários dos operadores e técnicos de telecomunicações, entre outros), o utilizador da área da comunicação social (jornalistas da imprensa, rádio ou televisão) e, por último, o público em geral, com características bastante heterogéneas.
No total dos utilizadores, a área "Legislação" encabeça o índice dos assuntos mais procurados. Seguem-se as áreas "Actualidades", "Operadores/ prestadores de serviço", "Estatísticas", "Acesso à Internet", "IMT2000/UMTS" e "Televisão digital terrestre".
Portugal Digital
No seguimento do Programa Cidades Digitais, que decorreu entre 1998 e 2000, o Ministério da Ciência e da Tecnologia lançou recentemente o "Programa Portugal Digital: das Cidades e Regiões Digitais ao Portugal Digital", concurso promovido no âmbito do Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) que tem a duração de três anos e visa financiar projectos suportados em tecnologias da informação. Informação adicional em "www.posi.mct.pt".
Estatísticas do www em Portugal
O projecto Netcensus, uma colaboração entre o Observatório das Ciências e Tecnologias e o departamento de informática da Universidade do Minho, concebeu e instalou um sistema que percorre e avalia exaustivamente o espaço web em Portugal em tempo útil. O relatório preliminar da primeira fase deste estudo está disponível em "http://www.cisi.mct.pt/ficheiros/ficheiros/destaques/fd001.pdf".
