DINAMARCA - National Telecom Agency (Telestyrelsen) - O arranque do leilão para atribuição de quatro licenças de terceira geração móvel, agendado para 21 de Setembro, está a pautar-se, por enquanto, pelo reduzido interesse demonstrado pelos operadores de telecomunicações. A 5 de Setembro, termina o prazo de registo dos licitadores e no início de Outubro as licenças deverão ser formalmente emitidas. Pormenores em www.tst.dk/index_uk.htmhttp://www.tst.dk/index_uk.htm.
GUINÉ-BISSAU - Ministério do Equipamento Social (MES) - Termina em meados de Setembro o prazo para envio dos dossiers de manifestação de interesse na obtenção de uma licença móvel GSM. Além do concurso público internacional para atribuição de uma licença a um operador privado, foi já reservada uma segunda licença GSM ao actual operador da rede fixa, a Guiné Telecom. Informação adicional em Instituto das Comunicações da Guiné-Bissauhttp://www.icgb.org/.
FRANÇA - Conseil Supérieur de l' Audiovisuel (CSA) - O CSA lançou, a 24 de Julho, o concurso público para exploração da Televisão Digital Terrestre (TDT). O calendário do concurso prevê que os concorrentes entreguem as suas propostas até ao dia 29 de Novembro. Em Dezembro será anunciada a lista das propostas admitidas e em Março de 2002 deverão ser conhecidos os vencedores. O Governo francês espera ter a nova rede operacional no Natal de 2002, com 85 por cento da população a aceder a um total de 33 canais.
FRANÇA - Autorité de Régulatión des Télécommunications (ART) - O Tribunal de Recurso de Paris pronunciou-se relativamente a um processo que opunha a France Télécom (FT) ao operador 9 Télécom Réseau, rejeitando o recurso apresentado pela FT e dando razão ao outro operador. O caso prende-se com a questão da facturação a terceiros.
Em www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2001/17-08-2001.htmhttp://www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2001/17-08-2001.htm. A 2 de Agosto, a ART publicou uma recomendação relativa à oferta do operador histórico de linhas alugadas para transporte de dados.
Em www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2001/29-2001.htm.http://www.art-telecom.fr/communiques/communiques/2001/29-2001.htm O regulador francês lançou, a 31 de julho, uma consulta pública sobre a entrada em vigor dos custos médios incrementais de longo prazo (CMILT) como custos de referência no que respeita às tarifas de interligação do incumbente. Informação adicional em www.art-telecom.fr/publications/cp-cmilt4.htmhttp://www.art-telecom.fr/publications/cp-cmilt4.htm.
ESPANHA - Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT) - A CMT adoptou, a 9 de Agosto, uma resolução sobre a modificação da oferta de referência de interligação da Telefónica. Em www.cmt.es/cmt/centro_info/interc/content.htmlhttp://www.cmt.es/cmt/centro_info/interc/content.html.
IRLANDA - Office of the Director of Telecommunications Regulation (ODTR) - A ODTR lançou a 31 de Agosto uma consulta pública, aberta até 12 de Outubro, com a finalidade de analisar a oferta de televisão digital terrestre numa base regional ou local. Pormenores em www.odtr.ie/docs/pres310801.dochttp://www.odtr.ie/docs/pres310801.doc (Word 135Kb).
HOLANDA - Comission of the Independent Post and Telecommunication Authority (OPTA) - Depois da Alemanha, é a Holanda que vem admitir, ao mais alto nível, a possibilidade de colaboração entre os futuros operadores UMTS. Num comunicado conjunto, a OPTA, o Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Gestão da Água e a Netherlands Competition Authority (NMa) dizem permitir essa colaboração, desde que se mantenham entre as partes determinados níveis de concorrência - o Governo proibe, por exemplo, a partilha de frequências e redes e pediu comentários a um projecto de memorando, cuja recepção terminou a 17 de Agosto.Vide www.opta.nl/english/englishopta.asphttps://www.acm.nl/en/.
FINLÂNDIA - Ministry of Transport and Communications - Em clima de pessimismo, conforme atesta um comunicado do governo finlandês, o arranque da televisão digital teve lugar no final de Agosto. O executivo promete animar o sector com um novo diploma, a sair no Outono. Pormenores em www.mintc.fi/www/sivut/english/default.htmlhttp://www.lvm.fi/web/en/home.
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA) - A 1 de Setembro, a anterior autoridade reguladora nacional finlandesa, o Telecommunications Administration Centre (TAC), mudou a sua designação para Finnish Communications Regulatory Authority. A FICORA alargou ainda as suas competências, passando a regular as comunicações electrónicas e os serviços da Sociedade da Informação. Detalhes em www.ficora.fi/englanti/ajankoht/ajankoht.htmhttp://www.ficora.fi/englanti/ajankoht/ajankoht.htm.
REINO UNIDO - Office of Telecommunications (OFTEL) - O regulador britânico vai manter as obrigações de serviço universal, de acordo com informação divulgada a 30 de Agosto e após a realização de uma consulta na matéria. Ou seja, a British Telecom e a Kingston Communications são obrigadas a oferecer serviços telefónicos básicos a preços sustentáveis. Está em estudo o alargamento dessas obrigações aos serviços móveis e de banda larga.
Vide www.oftel.gov.uk/press/releases/2001/pr59_01.htmhttp://www.oftel.gov.uk/press/releases/2001/pr59_01.htm. Foi anunciado, a 24 de Agosto, um plano de controlo das interferências electromagnéticas, sujeito a consulta até 16 de Novembro. Em www.oftel.gov.uk/publications/licensing/2001/rfi0801.htmhttp://www.oftel.gov.uk/publications/licensing/2001/rfi0801.htm. A OFTEL informou, a 9 de Agosto, estar a analisar a adopção de novas medidas para melhorar os procedimentos de consulta junto dos consumidores e da indústria. Em www.oftel.gov.uk/press/releases/2001/pr56_01.htmhttp://www.oftel.gov.uk/press/releases/2001/pr56_01.htm.
REINO UNIDO - Postal Services Commission (Postcomm) - A Postcomm lançou, a 24 de Julho, uma consulta que constitui um primeiro passo para a introdução de sanções financeiras aos operadores que não cumpram as condições previstas nas suas licenças.Vide www.psc.gov.uk/https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=10940.
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - O regulador brasileiro declarou, a 16 de Agosto, a nulidade do leilão para atribuição de uma licença nacional para a banda "C" do Serviço Móvel Pessoal, devido à inexistência de operadores interessados. Em www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_16_08_2001%284%29.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_16_08_2001%284%29.pdf (PDF 28Kb). A ANATEL vai colocar brevemente em consulta pública dois modelos de acesso à Internet, com recurso a tarifas únicas, com vista a generalizar o seu uso. Em www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_10_08_2001%286%29.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_10_08_2001%286%29.pdf (PDF 24Kb). Tentando evitar repetições dos episódios de motins nas prisões brasileiras, a Agência pretende dar início à realização de testes aos bloqueadores de telefones móveis nos estabelecimentos prisionais de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal, até ao final de Setembro. Mais informação em www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_09_08_2001%284%29.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_09_08_2001%284%29.pdf (PDF 28Kb). A 2 de Agosto, foi aprovado o regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Pormenores em www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_13_08_2001%284%29.pdfhttp://www.anatel.gov.br/biblioteca/Releases/2001/release_13_08_2001%284%29.pdf (PDF 32Kb).
EUA - Federal Communications Commission (FCC) - O órgão regulador norte-americano divulgou, a 9 de Agosto, dados respeitantes aos serviços de acesso à Internet a alta velocidade. Segundo a FCC, essas ligações em alto débito aumentaram 63 por cento no último semestre de 2000, perfazendo então 7,1 milhões de linhas, das quais 5,2 milhões equivaliam a clientes residenciais e pequenas empresas. Mais em www.fcc.gov/Bureaus/Common_Carrier/News_Releases/2001/nrcc0133.htmlhttp://www.fcc.gov/Bureaus/Common_Carrier/News_Releases/2001/nrcc0133.html.
