Grupo "Correios" da Presidência belga
A discussão da Directiva Postal, que conduzirá à liberalização do sector, esteve em foco na primeira reunião do Grupo "Correios" da Presidência belga, que ocorreu a 20 de Julho, em Bruxelas.
Em particular, os representantes dos 15 Estados-membros debateram os cenários e a data final de liberalização, os serviços específicos e a questão do correio transfronteiriço de saída.
A Comissão Europeia frisou que as Directivas constituem mecanismos de harmonização entre os países, face ao qual não deveriam existir derrogações. Sugeriu, assim, tendo em conta a liberalização gradual dos serviços postais, que se estabelecesse um período inicial com determinados limites à liberalização que reunisse a concordância de todos os Estados-membros, podendo depois alguns países liberalizar, se assim o entendessem, dado que, desta forma, o cenário inicial seria igual para todos.
Por último, a Presidência informou que, no início de Setembro, iria enviar uma nova proposta aos Estados-membros, tendo em conta as posições assumidas durante esta reunião e ainda as emendas do Parlamento Europeu, de forma a possibilitar a discussão e, se possível, a obtenção de um acordo político sobre a directiva no Conselho de Ministros de Outubro.
Grupo de Alto Nível da UPU
Reunido em Plenária, a 5 e 6 de Julho, em Berna, o Grupo de Alto Nível (GAN) da União Postal Universal (UPU) analisou os temas dos 4 subgrupos - a missão, a estrutura e composição, o método de adopção de decisões e o financiamento da União - de forma a compilar a informação num único documento, a enviar ao Conselho de Administração (CA) da UPU, para ser analisado na sua sessão de Outubro.
Seminário sobre serviços postais
A Comissão Europeia promoveu, a 3 de Julho, em Bruxelas, um seminário sobre serviços postais, no âmbito da transposição da Directiva Postal 97/67/CE, no decorrer do qual foram apresentadas as conclusões dos estudos sobre as condições que regulam o acesso ao serviço postal universal e às redes e sobre o sistema de análise de custos dos prestadores do serviço universal.
Estes estudos estão a ser realizados por empresas de consultoria, que utilizaram como método de recolha de informação a realização de entrevistas e questionários a operadores, reguladores, associações de consumidores, entre outros.
Ver www.upu.inthttp://www.upu.int/world_post_day/en/index.shtml
