EUTELSAT e INTELSAT privatizadas


/ Atualizado em 04.09.2003

Nos dias 2 e 18 de Julho processar-se-á, respectivamente, a privatização da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT) e da Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT), inaugurando-se uma nova etapa no desenvolvimento destas organizações intergovernamentais que, ao longo das duas últimas décadas, coordenaram dois dos mais abrangentes sistemas de satélites, ao nível europeu e mundial.

Atendendo às novas condições regulamentares e de mercado em que ambas as organizações operam, a sua privatização foi a solução exigida para permitir a respectiva sobrevivência e a continuação da prestação das suas obrigações de serviço público.

Da privatização irá resultar, em ambos os casos, uma organização intergovernamental residual e uma empresa privada. A primeira terá como principais objectivos a supervisão do cumprimento, pela entidade privada, das obrigações de serviço universal e o respeito pelos princípios da sã concorrência e não discriminação. A segunda assumirá a gestão dos respectivos segmentos espaciais.

No caso da EUTELSAT, a organização intergovernamental manterá a designação EUTELSAT e a empresa privada assumirá o título de Eutelsat S.A.. Para a INTELSAT, a organização intergovernamental será designada por ITSO e a entidade privada Intelsat Lda.

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