Conselho da UIT
A reforma da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a discussão e aprovação do orçamento para o biénio 2002-2003 foram os principais assuntos do Conselho da organização, que decorreu entre 18 e 29 de Junho, em Genebra, tema que será desenvolvido mais em pormenor na próxima edição da Spectru.
Grupo de Peritos
O Grupo de Peritos criado pelo Conselho da UIT para analisar as disposições do Capítulo II da Convenção da UIT ("Disposições de carácter geral relativas às Conferências e Assembleias") e emitir parecer sobre as que poderão ser agrupadas num instrumento legal separado reuniu em Genebra, de 2 a 4 de Maio.
O Grupo concluiu que, com excepção das disposições que regulam a admissão às Conferências e Assembleias e à credenciação das delegações, todas as outras têm natureza processual, não se justificando a sua submissão ao processo de ratificação que se aplica aos Tratados.
O Grupo decidiu, por isso, recomendar ao Conselho retirá-las do texto da Convenção.
Comissão de Estudos 3
O tema "Telefonia IP" dominou as atenções da segunda reunião do presente período de estudos da Comissão de Estudos 3 (SG3) do Sector da Normalização das Telecomunicações (UIT-R) e respectivos grupos de trabalho 1/3 e 2/3, realizada de 11 a 15 de Junho, na sede da UIT em Genebra.
Foram de igual modo debatidos outros assuntos, tais como IP network interworking, international internet connection (Recomendação D.50), IMT-2000, remuneração de terminação em redes móveis e modificações dos Anexos A, C e F da Recomendação D.140. Adicionalmente, abordou-se o tópico da revisão das International Telecommunication Regulations (ITRs) e criaram-se Grupos de Relatores para trabalhar especificamente em Telefonia IP e international internet connection.
Encontro de Reguladores
A UIT anunciou a realização, entre 3 e 5 de Dezembro, em Genebra, da segunda edição do Simpósio Global de Reguladores. Organizado pelo Departamento de Desenvolvimento das Telecomunicações (BDT), o evento destina-se, além das autoridades reguladoras nacionais, às Administrações dos Estados Membros e, dentro dos princípios do Plano de Acção de Valletta, pretende funcionar como um forum de apoio à criação de órgãos reguladores nos países em desenvolvimento. As inscrições estarão abertas até 15 de Setembro.
VER www.itu.inthttp://www.itu.int/ITU-T/
