Plenária
A apresentação dos relatórios dos Grupos de Trabalho (GT) sobre Acesso Móvel, Transparência das Tarifas de Retalho e Análise de Mercado dominaram a Plenária do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), que teve lugar, a 24 e 25 de Maio, na Irlanda.
Na reunião, procedeu-se, de igual modo, ao debate de uma compilação do programa de trabalho de todos os GT que compõem a organização, além da discussão de temas como a terceira geração móvel e os mercados de telecomunicações.
No âmbito do novo quadro regulamentar, foram analisados dois relatórios, preparados pelo presidente da Task Force Revisão 99 e pelo presidente do GT sobre Poder de Mercado Significativo, relativamente às linhas de orientação da Comissão. O GT Confidencialidade aprovou um Memorando de Entendimento (MoU) para a troca de informações entre membros do IRG.
Foi também discutido o procedimento relativo às diferentes abordagens a dar às entidades que contactam o IRG. A Plenária terminou com encontros com Robert Verrue, da Direcção-Geral INFOSOC, da Comissão Europeia, e Michael Powell, presidente da FCC, a entidade reguladora norte-americana.
GT Transparência Tarifária
A primeira reunião do Grupo de Trabalho do IRG sobre Transparência Tarifária teve lugar a 11 de Maio,em Dublin, tendo sido apresentado um projecto dos Termos de Referência do grupo.
A criação deste Grupo de Trabalho teve por base a proposta de Directiva relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, em particular o seu artigo18º, que visa implementar o compromisso, junto das entidades reguladoras nacionais, de assegurar um elevado nível de transparência e informação nos serviços de comunicações.
