Consulta pública sobre PMS
Decorre até 30 de Junho uma consulta pública, promovida pela Comissão Europeia, sobre o projecto de linhas directrizes relativas à análise de mercado e ao cálculo do poder de mercado. A 18 de Junho decorrerá, em Bruxelas, uma audiência pública sobre o mesmo assunto.
Pormenores em http://europa.eu.int/information_society/topics/telecoms/news/index_en.htmhttp://europa.eu.int/information_society/topics/telecoms/news/index_en.htm.
Internet mais segura
No âmbito do plano de acção para a promoção de uma rede mundial mais segura, a Comissão lançou um site com o fim de combater os conteúdos prejudiciais ou ilegais. Em www.saferinternet.org/http://www.saferinternet.org/.
Guia de protecção de dados pessoais
A Comissão Europeia lançou, a 15 de Maio, o guia de distribuição gratuita "Protecção de Dados na União Europeia", o último de uma série de guias publicados no âmbito da iniciativa "Diálogo com os Cidadãos e com as Empresas". Mais informação em http://europa.eu.int/comm/internal_market/en/media/dataprothttp://europa.eu.int/comm/internal_market/en/media/dataprot.
Relatório sobre a Concorrência em 2000
O XXX Relatório sobre a Política de Concorrência 2000 foi publicado pela Comissão, a 7 de Maio, e está disponível em:
http://europa.eu.int/comm/competition/annual_reports/2000/pt.pdfhttp://europa.eu.int/comm/competition/annual_reports/2000/pt.pdf (PDF 1,44Mb).
Erkki Liikanen tem novo site
Foi lançado a 4 de Maio o site, reestruturado, do Comissário para as Empresas e Sociedade da Informação. Além do seu contacto e agenda, é possível aceder aos discursos e comunicados de imprensa de Erkki Liikanen.
Ver http://europa.eu.int/comm/commissioners/liikanen/index_pt.htmhttp://europa.eu.int/comm/commissioners/liikanen/index_pt.htm.
