1. Sumário

O objectivo deste trabalho consiste em:

- apresentar a evolução dos preços dos serviços de correio prioritário ("Correio Azul") e não prioritário ("Correio Normal") prestados pelos CTT ? Correios de Portugal, S.A. (CTT), entre 1993 e 2003^{(1)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55129};

- comparar os valores das Tarifas Base (tarifas das cartas normalizadas^{(2)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55130} com peso até às 20gr) Nacionais e Internacionais praticadas nos países da União Europeia (U.E.)^{(3)https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55131} em 2003.

A análise dos resultados deste trabalho destaca as seguintes conclusões:

• O preço médio do correio, azul e normal, diminuiu 5,9% em termos reais, entre 1993 e 2003;
  
• O preço médio do correio normal diminuiu 4,2% em termos reais, entre 1993 e 2003;
  
• O preço médio do correio azul diminuiu 25,2% em termos reais, entre 1993 e 2003;
  
• Em termos globais, durante este período assistiu-se a um movimento gradual de rebalanceamento tarifário que consistiu na redução:
  
  - dos preços dos escalões de peso mais elevado face aos preços dos escalões de peso mais baixo;
  - do preço do serviço internacional face ao serviço nacional;
  - do preço do correio azul face ao correio normal;

Apesar dos progressos verificados, torna-se necessário, num contexto de liberalização do sector, continuar o processo de orientação dos preços para os custos;

• Os valores das tarifas base nacionais e internacionais praticadas em Portugal são inferiores à média da U.E.;
  
• No serviço nacional, Portugal apresenta no serviço correio normal (correio não prioritário) preços significativamente inferiores aos preços médios europeus (-29,0%). Relativamente ao serviço correio azul (correio prioritário), os preços praticados, sendo também inferiores, encontram-se mais próximos da média europeia (-10,4%);
  
• No serviço internacional, comparativamente com a média da U.E., os preços praticados em Portugal no serviço correio normal são:
  
  (i) ?2,2% no segmento U.E.; (ii) ?3,9% no segmento outros países da Europa; (iii) ?10,7% no segmento Resto do Mundo.