No âmbito da União Europeia, realizou-se em 17 de Janeiro, em Bruxelas, a primeira reunião do novo Grupo de Alto Nível de Políticas do Espectro (Radio Spectrum Policy Group - RSPG), formado na sequência do novo pacote regulamentar para o sector das telecomunicações, estabelecido pelo Conselho e Parlamento Europeus.
A criação deste grupo decorre da necessidade de estabelecer um elo de ligação entre as políticas comunitárias e os processos de gestão do espectro. A sua missão consiste em aconselhar a Comissão relativamente a questões sobre política do espectro, na coordenação de posições políticas sobre esta matéria e, quando apropriado, na harmonização de condições relativamente à disponibilização de espectro para o estabelecimento e funcionamento do mercado interno.
Nesta reunião foi lançada uma primeira discussão sobre as regras de procedimento a adoptar pelo grupo e as matérias prioritárias a serem discutidas. Prevê-se que, na próxima reunião, sejam adoptadas as regras de procedimento, estabelecido o programa de trabalhos e nomeada a presidência, que deverá ser assumida por um representante de um Estado- membro.
Ver: Mobile & Satellite Communications Radio Frequencieshttp://europa.eu.int/information_society/topics/telecoms/radiospec/radio/index_en.htm.
O discurso de Erkki Liikanen, Comissário para as Empresas e Sociedade da Informação, na reunião inaugural deste grupo está disponível em 1st meeting of the Radio Spectrum Policy Grouphttp://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=SPEECH/03/10|0|RAPID&lg=EN;
