Troika
A Troika da Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), ou seja, a presidência actual (Portugal), a anterior (Reino Unido) e a futura (Suíça), reuniu a 14 de Janeiro, em Lisboa, com o objectivo de preparar a próxima Assembleia da CEPT, que terá lugar no Algarve, a 5 e 6 de Março, sob presidência portuguesa.
A Troika discutiu os desenvolvimentos relativos à agenda dessa Assembleia, designadamente a revisão do Acordo de Estocolmo de 1961, a próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC03), a conferência estratégica da União Postal Universal (UPU) e o congresso desta organização (a realizar em 2004), a Conferência de Plenipotenciários (PP02) da União Internacional das Telecomunicações (UIT), o relacionamento entre a CEPT e o Grupo Europeu de Reguladores (ERG), a preparação da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS), a eleição do presidente e do vice-presidente do grupo de trabalho UIT, o relatório do grupo ad hoc da Assembleia, o memorando de entendimento entre a CEPT e a Comissão Europeia, a revisão do documento de cooperação com outras organizações regionais, a Convenção de Tampere e o novo folheto CEPT.
Teve lugar em Lisboa, nos dias 9 e 10 de Janeiro, a primeira reunião do grupo ad hoc da Assembleia da CEPT, que tem por missão preparar possíveis directrizes para a coordenação de candidatos europeus a postos em organizações internacionais.
A reunião contou com a participação de representantes dos sectores postal e das telecomunicações. Não obstante ser um assunto polémico, agravado ainda pelas diferenças marcantes entre o que se passa num e noutro sector, o grupo preparou, para apresentar à próxima Assembleia da CEPT, um conjunto de recomendações sobre a política que a organização poderá seguir na coordenação das candidaturas em causa, com o objectivo de conseguir colocar candidatos europeus em posições chave.
Realizou-se em Helsínquia, a convite da Administração finlandesa, de 14 a 16 de Janeiro de 2003, a sétima reunião do PT1 do Grupo de Preparação das Conferências (CPG).
Esta reunião abordou, em particular, os items 1.26 (disposições sob as quais as estações terrenas instaladas a bordo de embarcações podem operar nas redes do serviço fixo por satélite), 1.30 (possíveis alterações aos procedimentos de publicação antecipada, coordenação e notificação de redes de satélites) e 7.2 (recomendar ao Conselho items a incluir na agenda da WRC seguinte e dar sugestões para a agenda preliminar para a Conferência subsequente e sobre possíveis items para agendar em futuras conferências, tendo em conta a Resolução 801 - WRC00) da agenda da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC03).
Sobre as matérias associadas, foram preparados alguns projectos de propostas comuns europeias (ECP), a submeter ao CPG.
A preparação de outros pontos da agenda da próxima WRC03, relacionados com o serviço de radiodifusão em onda curta (HFBC), o serviço móvel marítimo (SMM) e o serviço de amador, foi também objecto de análise pelo PT4 do CPG, na reunião que decorreu em Nederhorst den Berg, Holanda, a 6 e 7 de Janeiro.
Foi elaborada a versão final dos projectos de ECP relativas aos items 1.2 - introdução de novas técnicas de modulação (tecnologia digital) nas faixas de onda curta atribuídas ao serviço de radiodifusão; 1.23 - realinhamento, a nível mundial, das atribuições de faixas de frequências aos serviços de amador e ao serviço de radiodifusão em torno dos 7 MHz; e 1.36 - adequação das atribuições de frequências ao serviço de radiodifusão entre os 4 MHz e os 10 MHz
Também estes projectos de ECP serão submetidos à apreciação da próxima reunião do CPG.
Reuniu em Copenhaga, nos dias 9 e 10 de Janeiro, o PT5, do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC), que procedeu à actualização da implementação do Balcão Único de Satélites (OSS) e do Formulário Combinado (CAF).
Foram iniciados os trabalhos de desenvolvimento dos requisitos informáticos inerentes à Recomendação COM aprovada no último Comité de Comunicações Electrónicas (ECC) e abordados os resultados da última reunião do Task Group para a reestruturação do ECC (TG1) e a estrutura que o grupo irá apresentar ao Comité.
Realizou-se entre 20 a 22 de Janeiro, em Groningen, uma reunião do PT1 do ECC, o grupo responsável por todas as questões relacionadas com a evolução do IMT2000 e sistemas futuros, incluindo a coordenação das contribuições e posições europeias sobre as questões de espectro, regulamentares e de partilha/ compatibilidade no âmbito do WP8F (grupo para o IMT2000 e sistemas futuros) do Sector das Radiocomunicações da UIT (UIT-R).
No quadro do documento sobre Spectrum Requirement Estimation Methodology, foi decidido apoiar a proposta que pretende que as datas para a entrada em funcionamento dos novos elementos do IMT2000 ocorram após 2015, em vez de 2010.
O PT1 propõe que a WRC03 convide a UIT-R a realizar estudos adicionais e recomendações para assuntos relacionados com o desenvolvimento do IMT2000 and systems beyond e a completar os estudos sobre os requisitos espectrais e canalizações apropriadas para o desenvolvimento do IMT2000 e sobre o time-frame em que o espectro irá ser necessário, tendo em conta o mercado envolvente, o aumento de procura do IMT2000 e de outros serviços móveis em função dos avanços tecnológicos. Propõe, por último, que as duas ultimas decisões tenham em conta as necessidades dos países subdesenvolvidos e que incluam os estudos de partilha e compatibilidade com serviços já a funcionar em faixas potenciais para o IMT-2000.
Sobre as questões relativas à partilha e compatibilidade e face à decisão da última reunião do ECC no sentido de o PT1 determinar qual a melhor faixa de guarda para a banda de 2,5GHz no que respeita à radiodifusão por satélite (BSS), foi decidido avançar com o desenvolvimento da recomendação correspondente, para submissão ao ECC.
Relativamente à faixa de extensão nos 2.5GHz, optou-se por dar início à preparação do relatório do ECC sobre partilha e compatibilidade, em relação aos sistemas IMT2000 nas faixas 2500-2690MHz.
Sob organização da Administração Francesa (ANFR), o subgrupo relativo à interconexão dos radiogoniómetros até 30 MHz (TG-cnxHFDF do WGFM PT22) reuniu entre 21 e 24 de Janeiro, em Paris.
Foi reconhecido o grande interesse em possibilitar a obtenção de azimutes de emissões em frequências até 30 MHz de radiogoniómetros operados por outros países, especialmente quando as estações de monitorização se encontram foram do seu horário de funcionamento. Este será o primeiro passo para que outras infraestruturas sejam igualmente partilhadas futuramente.
Ver:
CEPThttps://www.cept.org/
ETOhttp://www.eto.dk/
ERO
