Realizou-se em Madrid, de 15 a 17 de Janeiro, uma reunião de coordenação de frequências entre Portugal e Espanha, tendo sido abordadas questões de coordenação pendentes relativas a estações dos serviços de radiodifusão sonora digital (T-DAB) e frequência modulada (FM), televisão digital (DVB-T) e televisão analógica. Foi concluída a coordenação de um número apreciável de estações, tendo igualmente sido acordada a criação de um sub-grupo de radiodifusão para encontrar soluções que viabilizem uma introdução ordenada e equitativa do DVB-T nos dois países.
Todos os casos pendentes de interferências dos serviços de radiodifusão sonora e televisiva, móvel terrestre, aeronáutico, marítimo e de amador, foram analisados, tendo-se delineado a estratégia casuística a seguir.
Neste âmbito, foi assinado pelo presidente da ANACOM e pelo Director Geral de Telecomunicações e Tecnologias da Informação do Ministério de Espanha, com data de 15 de Janeiro de 2003, o Acordo Bilateral Transfronteiriço, com o objectivo de reduzir o tempo de resposta e oferecer ajuda mútua em casos de interferência radioeléctrica, coordenação de frequências e controlo do espectro.
Também foi assinado um acordo relativo ao serviço móvel terrestre, que visa actualizar os métodos de coordenação na fronteira para os sistemas UMTS/ IMT 2000, nas faixas de frequências 1900-1980 MHz, 2010-2025 MHz e 2110-2170 MHz.
Por último, foram elaborados os princípios técnicos que servirão de base a um acordo relativo ao serviço fixo por feixes hertzianos.
