Os termos e as abreviaturas utilizadas nas listagens das partes A e B, têm o seguinte significado:
Modo de exploração:
- simplex: modo de exploração pelo qual a transmissão é possível alternadamente nos dois sentidos do canal de telecomunicação, mediante a utilização de uma ou duas frequências;
- duplex: modo de exploração pelo qual a transmissão é possível simultaneamente nos dois sentidos do canal de telecomunicação, mediante a utilização de duas frequências;
- semi-duplex: modo de exploração simplex num extremo do canal de telecomunicação e de exploração duplex no outro, mediante a utilização de duas frequências.
Tipo de utilização:
- partilhado: utilização de um canal/frequência por mais do que uma entidade;
- exclusivo: utilização de um canal/frequência por uma única entidade.
Âmbito de utilização:
- n - âmbito nacional: utilização de um canal/frequência a nível do território nacional;
- g - delimitação geográfica: utilização de um canal/frequência numa área determinada e bem delimitada, por estações de radiocomunicações como, por exemplo, estações fixas, estações de radiodifusão e estações terrenas.
4.2 Operadores de redes públicas de telecomunicações e prestadores de serviços de telecomunicações de uso público
Entidade, i.e nome do operador/prestador de serviço de telecomunicações de uso público , com indicação do título ao abrigo do qual presta actividade.;
Faixa de frequências e Tipo de ligação (apenas para ligações por satélite);
Número de canais (excepto para ligações por satélite) e Tipo de utilização (partilhado ou exclusivo);
Âmbito de utilização (nacional, regional, local, delimitação geográfica);
Modo de atribuição (acessibilidade plena ou concurso, aplicável ao ponto A.2 ).
4.3 Detentores de redes privativas de telecomunicações
Faixa de frequências e Tipo de ligação (apenas para ligações por satélite);
Tipo de canalização (espaçamento entre canais adjacentes, quando aplicável);
Modo de exploração (simplex, semi-duplex ou duplex, quando aplicável);
Número de utilizadores (número de entidades que utilizam em regime de partilha um mesmo canal);
Âmbito de utilização (nacional, delimitação geográfica);
Modo de atribuição (acessibilidade plena, aplicável ao ponto B.2 ).
