1. Os preços praticados pelo operador histórico português são, de um modo geral, significativamente inferiores à média dos restantes países no caso dos circuitos analógicos de curta distância e dos circuitos digitais nacionais de 64kbps e 2Mbps, sendo ligeiramente superiores em alguns segmentos relativos a capacidades mais elevadas (34 Mbps), embora se tenha verificado uma considerável redução do tarifário aplicável a este tipo de circuitos. No que respeita aos circuitos digitais internacionais, releva-se que os preços praticados pelo operador histórico português são, na generalidade, inferiores à média dos preços praticados pelos restantes operadores congéneres da UE.
2. Em Portugal, o preço do cabaz global de circuitos nacionais (analógicos, digitais de 64 Kbps, de 2 Mbps e 34 Mbps) é 29% inferior à média dos valores verificados para os restantes países, sendo o segundo mais barato de entre os operadores históricos da UE.
3. O preço do cabaz de circuitos analógicos é cerca de 8% inferior à média, enquanto que o preço do cabaz de circuitos digitais nacionais (digitais de 64 Kbps, de 2 Mbps e 34 Mbps) é 29% inferior à referida média.
4. O cabaz de circuitos digitais de 64 kbps é terceiro mais económico da UE, sendo 33% inferior à média dos restantes operadores considerados.
5. O preço do cabaz de circuitos de 2 Mbps de capacidade é inferior em 30% à média verificada nos restantes países da UE, situando-se, também em terceiro lugar nos operadores com cabazes mais económicos.
6. A instalação de circuitos alugados em Portugal é tarifada a valores substancialmente inferiores à média dos restantes operadores tradicionais, sendo a diferença mais significativa de - 84% no caso da instalação de um circuito digital nacional de 34 Mbps.
7. Constata-se, genericamente, que o preço dos circuitos digitais é bastante inferior à média dos preços verificados nos restantes operadores. A excepção verifica-se para os circuitos de 34 Mbps com 2 kms de comprimento.
Figura 15 - Desvios na assinatura mensal dos diferentes tipos de circuitos,
face à média dos restantes operadores históricos da UE
8. Os preços médios dos circuitos internacionais de 64 Kbps e 2 Mbps para os seis países considerados, são inferiores à média da UE em 48% e 30%, respectivamente. Relativamente aos circuitos internacionais de 34 Mbps de capacidade, os preços dos circuitos alugados ao operador histórico português e terminados em Espanha ou Itália são inferiores aos preços dos circuitos equivalentes alugados aos operadores históricos de Espanha e Itália, com especial evidência para os circuitos entre Portugal e Espanha, cujo preço praticado pelo PTC é 62% inferior ao praticado pela Telefónica.
