Apresenta-se seguidamente uma breve síntese dos resultados individuais por serviço:
A) Instalação
O preço cobrado pela instalação de circuitos, pelo operador histórico português, é significativamente inferior à média da UE para as categorias de circuitos considerados. A maior diferença reside no preço de instalação dos circuitos de 34 Mbps (84% abaixo da média dos restantes operadores), o qual se apresenta como o segundo mais baixo da UE, apenas acima do praticado pelo operador histórico austríaco. Nos circuitos analógicos, o preço de instalação praticado pela PTC é o mais baixo da UE.
Figura 1 - Desvio do preço da Instalação face à média dos restantes operadores históricos da UE
Apresentam-se no Anexo 1 os resultados individuais por país.
B) Assinatura Mensal de Circuitos Analógicos
Em Portugal, o valor cobrado pela assinatura mensal de um circuito analógico é inferior à média para circuitos de curta distância, sendo superior para as distâncias mais longas.
Figura 2 - Desvio do preço nacional para a assinatura mensal de circuitos analógicos, face à média dos restantes operadores históricos da UE
Apesar de para as distâncias mais longas as diferenças de preços serem significativas, devido ao maior peso dos circuitos de menor distância, o preço do cabaz de circuitos analógicos é apenas 8% superior ao verificado nos restantes países da UE.
Figura 3 - Índice de preços do cabaz de circuitos analógicos
C) Assinatura Mensal de Circuitos Digitais
No que respeita aos circuitos digitais nacionais, os preços disponibilizados pelo operador histórico português são, na generalidade, inferiores aos verificados nos restantes países considerados. A diferença para a média dos restantes operadores é mais significativa no caso dos circuitos de 64 kbps e 2 Mbps de 2 Kms de comprimento (-38% em ambos os casos).
Apenas o preço dos circuitos digitais de 34 Mbps para as distâncias de 2 kms e 10 kms é superior à média dos restantes operadores históricos dos países da UE em 18% e 1%, respectivamente.
O preço do cabaz de circuitos digitais (incluindo as capacidades de 64 Kbps, 2 Mbps e 34 Mbps) está 30% abaixo da média dos preços verificados nos restantes países da UE, sendo o segundo mais económico, apenas superado pelo cabaz relativo à Dinamarca.
Figura 4 - Índice de preços do cabaz de circuitos digitais nacionais (64 Kbps, 2 Mbps e 34 Mbps)
C1) Assinatura Mensal de Circuitos Digitais de 64 Kbps
Neste tipo de circuitos, a PTC apresenta, para as distâncias consideradas, preços inferiores à média dos restantes operadores históricos da UE. Nos circuitos de 2 kms de distância, os preços nacionais são mesmo cerca de 38% inferiores à média, sendo a diferença mínima de 18% (400 kms).
Figura 5 - Desvio do preço nacional para a assinatura mensal de circuitos digitais de 64 Kbps, face à média dos restantes operadores históricos da UE
O cabaz de circuitos digitais de 64 kbps é terceiro mais económico da UE, sendo 33% inferior à média dos cabazes dos restantes operadores considerados.
Figura 6 - Índice de preços do cabaz de circuitos digitais 64 Kbps
C2) Assinatura Mensal de Circuitos Digitais de 2 Mbps
Também para este tipo de circuitos, Portugal apresenta preços inferiores à média dos restantes países da UE. Os desvios são mais significativos nos circuitos de 2 kms de distância, onde a PTC, dentro dos operadores congéneres, apresenta o terceiro preço mais reduzido da UE, apenas superada pelo preço praticado pela Austria TeleKom e pela TeleDanmark.
Figura 7 - Desvio do preço nacional para a assinatura mensal de circuitos digitais de 2 Mbps, face à média dos restantes operadores históricos da UE
O preço do cabaz de circuitos de 2 Mbps de capacidade está entre os três mais reduzidos dos operadores históricos da UE, cerca de 30% abaixo da respectiva média.
Figura 8 - Índice de preços para o cabaz de circuitos digitais de 2 Mbps
C3) Assinatura Mensal de Circuitos Digitais de 34 Mbps
No que respeita aos circuitos nacionais de 34 Mbps de capacidade, os preços praticados pela PTC, que se encontravam consideravelmente acima da média de preços dos restantes operadores considerados, apresentam-se, em 2003, abaixo, ou próximos, dos praticados pelos restantes operadores considerados. Apenas o preço de assinatura dos circuitos de curta distância (2 kms) está cerca de 18% acima da média.
Figura 9 - Desvio do preço nacional para a assinatura mensal de circuitos digitais de 34 Mbps, face à média dos restantes operadores históricos da UE
D) Assinatura Mensal de Circuitos Internacionais
Os preços praticados pela PT Comunicações para os circuitos internacionais são genericamente inferiores à média dos preços dos restantes operadores, excepto no que se refere aos circuitos de 64 kbps e de 2 Mbps com destino aos Estados Unidos da América.
Nas categorias analisadas, os circuitos com destino ao Brasil, Reino Unido, Alemanha, França e Espanha apresentam preços inferiores à média dos restantes operadores considerados.
No que respeita aos circuitos internacionais, a proximidade geográfica entre países é um dos principais factores que influencia o preço do circuito, constatando-se, neste âmbito, que nos circuitos com destino à Espanha e ao Brasil, a PTC apresenta preços de assinatura significativamente inferiores à referida média.
Figura 10 - Desvio percentual, face à média dos restantes operadores históricos da UE, do preço de assinatura mensal dos circuitos digitais internacionais com destino aos países identificados e com origem nos restantes países da UE
Quando analisada a reciprocidade2https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55130 dos preços dos circuitos internacionais, verifica-se que, no caso dos circuitos de 64 Kbps, apenas os circuitos com destino a França apresentam preços próximos dos praticados em sentido contrário (alugados à France Telecom). Nos restantes casos analisados, os preços praticados pela PTC são muito inferiores aos dos seus congéneres europeus.
| Euros | Espanha | França | Reino Unido | Alemanha |
|---|---|---|---|---|
| De Portugal | 550 | 700 | 700 | 920 |
| Para Portugal | 1.082 | 701 | 1.394 | 1.350 |
| Desvio (%) | -49% | 0% | -50% | -32% |
Também para os circuitos internacionais de 2 Mbps, verifica-se que os preços para circuitos terminados nos destinos identificados são mais baixos que os preços de circuitos equivalentes alugados aos operadores históricos desses países. A diferença menos significativa respeita aos circuitos que ligam Portugal e o Reino Unido.
Figura 12- Preços circuitos internacionais de 2 Mbps
| Euros | Espanha | França | Reino Unido | Alemanha |
|---|---|---|---|---|
| De Portugal |
7.000 |
8.900 |
8.900 |
11.600 |
| Para Portugal |
15.025 |
11.161 |
9.103 |
13.610 |
| Desvio (%) |
-53% |
-25% |
-2% |
-15% |
Para, de algum modo, ultrapassar o efeito que a proximidade geográfica produz ao nível das comparações, entre países, de preços dos circuitos internacionais, apresentam-se, na Figura 13, os desvios para a média da UE dos preços praticados por cada operador histórico para os circuitos internacionais de 64 Kbps e 2 Mbps terminados no Estado-Membro vizinho e no Estado-Membro mais afastado. Para definição dos países considerados como vizinhos e mais afastados de cada Estado Membro, foi seguido o critério utilizado pela Comissão Europeia nos Relatórios de Implementação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações. Importará, todavia, relevar que, quando considerados os preços dos circuitos com destino ao país mais afastado, tal metodologia beneficia, dada a sua localização geográfica, os países do centro da Europa.
| Desvio para a Média da UE do preço dos circuitos de 64 kbps para o | Desvio para a Média da UE do preços dos circuitos de 2 Mbps para o | |||
|---|---|---|---|---|
| País Vizinho | País mais Afastado | País Vizinho | País mais Afastado | |
| Portugal (E;DK)3https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=55131 | -30% | -20% | -18% | -16% |
| Alemanha (F;EL) | 61% | 21% | 14% | 6% |
| Áustria (D;EL) | nd | Nd | nd | nd |
| Bélgica (F;EL) | 2% | 51% | 8% | 18% |
| Dinamarca(SWE;EL) | -51% | -12% | -68% | -34% |
| Espanha (P;DK) | 37% | -5% | 76% | 15% |
| Finlândia (SWE;EL) | -31% | 41% | -41% | 42% |
| França (B;EL) | -28% | -44% | 29% | -26% |
| Grécia (I;DK) | 86% | 52% | 113% | 61% |
| Holanda (D;EL) | -19% | -32% | -13% | -20% |
| Irlanda (UK;EL) | -46% | -9% | -57% | -9% |
| Itália (EL;DK) | 15% | -28% | 15% | -35% |
| Luxemburgo (D;EL) | -53% | -45% | 7% | -39% |
| Reino Unido(F;EL) | 72% | -23% | -36% | -33% |
| Suécia (DK;EL) | -46% | 39% | -45% | 35% |
A observação da Figura 13 permite constatar que os preços praticados pelo operador histórico português para circuitos de 64 Kbps de capacidade para o país mais próximo (Espanha) e para o país mais afastado da UE (Dinamarca) são inferiores à média verificada, para destinos equivalentes, dos preços praticados pelos operadores históricos da UE em 30% e 20%, respectivamente. No que respeita aos circuitos de 2 Mbps, os preços são 18% e 16% inferiores à referida média, para o país vizinho e para o país mais afastado, respectivamente.
A maioria dos operadores históricos da UE não publica preços para os circuitos internacionais de 34 Mbps. Verifica-se, ainda, que os operadores históricos que publicam o tarifário para os referidos circuitos, por vezes não apresentam preços para todos os destinos. Face ao exposto, a análise da bilateralidade dos preços, neste tipo de circuitos, apenas pode ser realizada para os destinos Espanha e Itália. Em ambos os casos, os preços dos circuitos alugados ao operador histórico português e terminados em Espanha ou Itália são inferiores ao preço dos circuitos equivalentes alugados aos operadores históricos de Espanha e Itália, com particular destaque para as diferenças de preços para o país vizinho
Figura 14- Preços disponíveis para circuitos internacionais de 34 Mbps
| Euros | Espanha | Itália |
|---|---|---|
| De Portugal | 40.000 | 72.600 |
| Para Portugal | 105.177 | 89.025 |
| Desvio (%) | -62% | -18% |
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2 - Comparação de preços, por exemplo, entre Lisboa e Madrid, de circuitos equivalentes cobrados PTC e pela Telefónica.
3 - (X;Y) equivale a (País Vizinho; País mais Afastado). Portugal - P; Alemanha - D; Áustria - AUT; Bélgica - B; Dinamarca - DK; Espanha - E; Finlândia - FIN; França - F; Grécia - EL; Holanda - NL; Irlanda - IRL; Itália - I; Luxemburgo - L; Reino Unido - UK; Suécia -SWE
