III. Método e Hipóteses

Dadas as inúmeras possibilidades de configuração dos circuitos alugados, torna-se necessário sistematizar algumas hipóteses de modo a garantir a comparabilidade de preços entre os operadores tradicionais dos países da União Europeia:

i) Dadas as características geográficas específicas e a difícil comparabilidade dos preços praticados pelo operador histórico luxemburguês, tal como em anteriores estudos realizados sobre esta matéria, optou-se por não incluir este país nas comparações de preços para os circuitos nacionais.

ii) Considerou-se o preço do circuito completo, isto é, o preço incorpora duas terminações locais, no caso dos circuitos nacionais e uma terminação no caso dos circuitos internacionais.

iii) Os valores utilizados não incluem IVA, foram retirados da publicação Tarifica ¹, de Dezembro de 2002, do tarifário da PT Comunicações resultante da restruturação da oferta de circuitos objecto de Deliberação da ANACOM de 26/12/02 e do site do regulador espanhol, que disponibiliza informação mais actualizada, para os circuitos nacionais, face à publicação supra identificada.

iv) Sempre que se verificou a existência de preços decrescentes em função da duração dos períodos contratuais, foi tomado o preço referente aos contratos com a duração de um ano.

v) Foi construído um cabaz composto pelo parque de circuitos existente em Portugal em Junho de 2001 (incluindo as capacidades de 64 Kbps, 2Mbps, 34 Mbps e os circuitos analógicos), ao qual foi aplicado o tarifário praticado pelo operador histórico de cada país.

vi) Os valores expressos em moeda estrangeira foram convertidos em euros utilizando as taxas de câmbio referentes a 06/01/03.

vii) As tarifas apresentadas para cada país são as praticadas pelo operador histórico para o aluguer do primeiro circuito e não incluem quaisquer descontos.

viii) As hipóteses adicionais relativamente a alguns países constam do quadro seguinte:

ix) Foram recolhidos preços referentes a circuitos nacionais e internacionais i) analógicos com a qualidade M1040 e ii) digitais de 64 Kbps, 2 Mbps e 34 Mbps.

Em relação aos circuitos internacionais, foram considerados os destinos Espanha, França, Alemanha, Reino Unido, Brasil e Estados Unidos da América, à semelhança do efectuado em estudos anteriores.

Para além destes destinos, foi recolhida informação relativa aos preços dos circuitos digitais internacionais de 64 Kbps e 2 Mbps, para o destino mais próximo e para o destino mais afastado de cada um dos países da UE.