BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Lançado concurso público para atribuição de direito de exploração de satélite brasileiro, nas faixas associadas à banda Ka.
- Anatel abre chamamento público para banda Ka
http://www.anatel.gov.br/institucional/noticias-destaque/1920-anatel-abre-chamamento-publico-para-banda-ka
Publicados últimos dados estatísticos de banda larga fixa, os quais revelam que, em fevereiro de 2018, existiam 29,25 milhões de contratos ativos no Brasil, correspondendo a um aumento de 2,33 milhões de contratos de banda larga fixa nos últimos doze meses.
- Brasil tem 29,25 milhões de contratos de banda larga fixa ativos em fevereiro de 2018
Divulgado decréscimo em cerca de 574 mil do número assinantes do serviço telefónico móvel.
- Brasil tem redução de 574,38 mil linhas de telefonia móvel em fevereiro
CANADÁ - Canadian Radio-television and telecommunications Commission (CRTC)
Estabelecida a obrigatoriedade de distribuição de mensagens de alerta de emergência em dispositivos móveis a partir de 6 de abril. Os alertas de emergência, que podem ser direcionados para uma área específica, serão enviados para dispositivos móveis conectados a redes LTE, para informar a população sobre os perigos iminentes à vida e à propriedade.
- CRTC to protect more Canadians with wireless alerts
EUA - Federal Communications Commission (FCC)
Adotadas novas regras para facilitar a implantação de redes de banda larga sem fios de nova geração (5G).
- FCC Acts To Facilitate Deployment Of 5G And Wireless Broadband Infrastructure
ESPANHA - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
Publicado relatório sobre o projeto de despacho que regulamenta a prestação de serviços de banda larga de alta velocidade pelas operadoras de telefonia móvel.
- La CNMC publica el Informe al proyecto de Orden que regula la prestación de servicios de banda ancha de alta velocidad por los operadores de telefonía móvil
Determinados, em 15 milhões de euros, os custos líquidos do serviço universal de telecomunicações em 2015.
- El coste neto del servicio universal de telecomunicaciones en 2015 ascendió a 15 millones de euros
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
Publicados os dados estatísticos relativos à banda larga fixa em 2017. O número total de subscritores atingiu os 1,71 milhões e, destes, 32% têm velocidades de download iguais ou superiores a 100 Mbps.
- Almost every third fixed broadband subscriber in Finland has broadband at 100 Mbps or above
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
Lançada consulta pública sobre o projeto de recomendação sobre instalações de redes de fibra (FTTH). Os contributos podem ser enviados até 15 de maio.
- Arcep consultation on a draft recommendation on consistent FttH network rollouts
Publicados os dados estatísticos relativos às receitas dos serviços de comunicações eletrónicas em 2017. As receitas totais dos operadores foram de 9,3 mil milhões de euros (excluindo impostos), o que corresponde a uma variação positiva de 0,2% relativamente ao ano de 2016.
- Observatoire des marchés des communications électroniques en France 4ème trimestre 2017 - résultats définitifs (5 avril 2018)
Governo francês aprova a decisão da ARCEP relativa à criação de um observatório cartográfico de cobertura do território para redes e serviços fixos, à semelhança do trabalho já realizado para o serviço móvel. O objetivo é dar aos consumidores, empresas e comunidades mais visibilidade das redes existentes e da chegada de novas redes.
- Communication de l'Arcep / Fibre Optique
REINO UNIDO - Office of Communications (Ofcom)
Publicadas as decisões finais sobre a revisão do mercado grossista de acesso local e a revisão dos indicadores de qualidade de serviço, cujo objetivo é aumentar o investimento em redes de banda larga de “fibra total” e melhorar a qualidade de serviço.
- Ofcom confirms new rules to boost Britain's broadband
Divulgado o plano anual para 2018/2019 do Ofcom que tem como objetivos primordiais a implementação de redes de muito alto débito, a separação estrutural da Openreach da BT, a fiscalização da BBC, a libertação de frequências para serviços móveis e a extensão do serviço universal para incluir a banda larga.
- Ofcom confirms priorities for 2018/19https://www.ofcom.org.uk/about-ofcom/latest/media/media-releases/2018/priorities-201819
Aplicada multa de 47,5 milhões de euros à BT por atrasos na instalação de redes de fibra.
- BT to be fined £42m for breaching contracts with telecoms providers
Cinco empresas participam no leilão de espectro do Ofcom para as bandas 2,3 GHz e 3,4 GHz, destinadas, respetivamente, a serviços de banda larga móvel e a futuros serviços de 5G.
- Ofcom kicks off auction to improve mobile broadband and prepare for 5G
SUÍÇA - Federal Office of Communications (OFCOM)
Suíços decidem, através de referendo, manter o atual sistema de financiamento da radiodifusão pública, mas com algumas alterações. A taxa de rádio e televisão, até agora cobrada a quem detinha aparelhos de televisão, passa, a partir de 1 de janeiro de 2019, a ser cobrada a todas as famílias e empresas, independentemente de estas terem ou não aparelhos de televisão.
- The new radio-television fee from 2019
