A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) aprovou, a 13 de abril, o regulamento de alteração do Regulamento da Portabilidade, com o objetivo de resolver o problema das elevadas taxas de rejeição de pedidos de portabilidade, que não têm melhorado nos últimos anos e, ainda, reduzir os tempos associados à mudança de prestador e os casos de portabilidade indevida.
Consulte nota de imprensa:
- ANACOM quer acabar com a recusa de pedidos de portabilidade https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1433160
