ANACOM considera que não se justifica financiar prestadores de serviço universal para prestarem serviços disponíveis no mercado ou que os cidadãos não utilizam.
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Manhã da Renascença'', da Rádio Renascença, a 17.05.2018, sobre resolução de problemas que afetam os consumidores.
Entrevista ao Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 17.05.2018, sobre resolução de problemas que afetam os consumidores.
Mesa redonda sobre o tema ''A utilização da Inteligência Artificial para o bem comum'', tem lugar a 17.05.2018, às 18h00 na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2018/M; Comunicação da Comissão (2018/C 159/01); Decisão de Execução (UE) 2018/661; Decisão de Execução (UE) 2018/637; e Regulamento (UE) 2018/644.
Os contratos por telefone são válidos, desde que cumpridas determinadas regras. No Portal do Consumidor da ANACOM conheça as regras destes contratos e que cuidados deve ter.