BÉLGICA - Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
Decorre até 1 de maio um questionário sobre os hábitos de consumo da população belga no que respeita às telecomunicações (telefone, Internet e televisão).
- Survey of BIPT on your phone, Internet and television consumption
http://www.bipt.be/en/consumers/news/65-survey-of-bipt-on-your-phone-internet-and-television-consumption
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Encerrado a 10 de fevereiro o concurso público para atribuição do direito de exploração do satélite brasileiro da posição orbital 45°O e o uso das respetivas radiofrequências. O concurso tem como objeto apurar o número de entidades interessadas na atribuição do direito de exploração do satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações.
- Aberto chamamento público para exploração de satélite brasileiro
Alargado aos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás o programa piloto, a decorrer até março, do sistema de envio de mensagens de alerta de desastres naturais por mensagem escrita, desenvolvido pela ANATEL, em parceria com os órgãos de Defesa Civil e os operadores de telefonia móvel. Os alertas são enviados pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres e pelas Defesas Civis dos Estados. O serviço não tem custos para os cidadãos, nem para o Governo.
- MG, MS e GO passam a receber mensagens de alerta de desastres naturais a partir de 15/01
Disponibilizada no sítio da ANATEL na Internet a “Carta de Serviços”, cujo objetivo é prestar informação sobre os serviços prestados pela Agência e informar quais são as fases e prazos para o atendimento. Esta medida procura promover a eficiência, a qualidade e a transparência na prestação dos serviços, visando a satisfação dos seus clientes.
- Carta de Serviços da Anatel já está disponível
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - Federal Communications Commission (FCC)
Ultimada a preparação do lançamento da segunda fase do leilão do Connect America Fund, que irá facultar cerca de 2 mil milhões de dólares, durante os próximos 10 anos, para expandir o serviço de Internet de alta velocidade em zonas rurais. O leilão deverá ter início a 24 de julho.
- FCC Takes Final Steps for Next Phase of Rural Broadband Expansion
Adotadas as regras para aperfeiçoar a identificação geográfica dos alertas de emergência sem fios, sistema que envia informação urgente aos cidadãos através dos seus telemóveis. As novas regras visam promover o uso alargado deste sistema, bem como a sua eficácia.
- FCC Improves Wireless Emergency Alerts
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
Alterado o Regulamento de Frequências Radioelétricas de forma a descontinuar a faixa de frequências dos 3400–3800 MHz a partir de 31 de dezembro, antecipando as necessidades de frequências para a implementação de 5G. Outra das alterações introduzidas é a isenção de licença, nomeadamente, aos sistemas de transporte inteligente, procurando reduzir a regulação e promovendo a adoção destes sistemas.
- FICORA updating regulations in anticipation of 5G - several new radio devices exempted from licence
Atribuídas cerca de 20 licenças para testes e pesquisa envolvendo sistemas baseados em tecnologia sem fios. Os beneficiários destas licenças incluem operadores de telecomunicações, fabricantes de equipamentos e projetos de pesquisa.
- 5G gaining momentum - Several new experiments launched in Finland to boost digitalisation
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
Aprovado acordo entre o Governo francês, o regulador e os operadores, que visa aumentar a qualidade da cobertura móvel em todo o país. Neste acordo, os prestadores de serviços móveis comprometem-se a melhorar a qualidade de receção em todo o território, alargar a receção em 4G, acelerar a cobertura dos eixos de transportes e aumentar a cobertura telefónica no interior dos edifícios. No âmbito deste acordo, o regulador irá avançar com a reatribuição de frequências nas faixas dos 900, 1800 e 2100 MHz.
- Accord historique entre le Gouvernement, l’Arcep et les opérateurs mobiles pour accélérer la couverture numérique des territoires
HOLANDA - Authority for Consumers and Markets (ACM)
Publicado o “Telecom Monitor” relativo ao primeiro semestre de 2017, que identifica um acelerado crescimento do consumo de dados móveis devido aos planos de dados ilimitados e ainda o crescimento da popularidade dos pacotes combinando serviços fixos e móveis.
- Accelerated growth in mobile-data consumption since unlimited-data plans
REINO UNIDO - Office of Communications (Ofcom)
Atualizado o calendário do leilão de espectro para atribuição de frequências nas faixas de 2.3 GHZ para melhorar os serviços móveis e de 3.4 GHz para implementar serviços móveis de 5G.
- Update on the regulations for the auction of spectrum in the 2.3 and 3.4 GHz bands
Atribuídas 6 novas licenças para estações de rádio comunitárias, por um período de 5 anos. Estas estações funcionam sem fins lucrativos e visam responder às necessidades locais e aos interesses da sua audiência.
- Ofcom awards six new community radio licences
