As peças que constituem o plano financeiro da ANACOM para o triénio 2017-2019 constam do Anexo IV e são as seguintes:
- Plano de investimentos (por projetos);
- Plano de rendimentos;
- Plano de gastos;
- Demonstração de resultados por naturezas;
- Orçamentos de tesouraria;
- Balanços;
- Demonstração dos fluxos de caixa.
O plano global de investimento para 2018 e 2019 reduz-se face a 2017, uma vez que se prevê diminuir o esforço de investimento associado aos equipamentos técnicos e informáticos, associados às medidas do PESI. Prevê-se ainda reduzir ligeiramente o investimento em equipamento de monitorização do espectro no horizonte 2017-19, mantendo-se o nível de investimento em equipamento laboratorial.
Prevê-se que o plano de rendimentos continue a ser composto pelos rendimentos provenientes da liquidação e da cobrança de todas as taxas devidas à ANACOM pelos fornecedores de redes e serviços de comunicações eletrónicas, em função dos custos de regulação incorridos com as respetivas atividades de regulação, e das taxas relativas à utilização de frequências e à utilização de números, que no seu conjunto representarão cerca de 97 por cento do total, bem como das taxas relativas aos serviços postais, e outros rendimentos, que representarão os restantes 3 por cento.
No período do Plano 2017-2019, prevê-se a estabilização do valor global dos rendimentos, com tendência para uma ligeira redução da ordem dos 0,3% em 2018 e 2019, devido à previsão de menores taxas de regulação sobre os operadores de comunicações eletrónicas, face à estimada redução dos gastos de regulação.
No período do Plano (entre 2017 e 2019) prevê-se uma redução gradual do nível global de gastos, em termos nominais. Prosseguirão as medidas de eficiência interna (revisão de processos internos, renegociações diversas). Na componente de gastos com o pessoal prevê-se a manutenção do número de pessoas ao longo do período, mantendo-se o nível dos gastos com o pessoal em 2019.
Apresentam-se ainda os restantes mapas contabilísticos e financeiros, elaborados a partir dos rendimentos, gastos e investimentos já explicitados, tendo-se mantido na sua elaboração os critérios contabilísticos do SNC, habitualmente usados pela ANACOM e aceites pelos auditores.
