BÉLGICA - Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
Revogada, por decisão do conselho do IBDT, de 6 de outubro, a decisão relativa às ofertas do lacete local desagregado, do acesso virtual à rede e do acesso grossista de banda larga a linhas de assinantes digitais de muito alta velocidade.
Décision du Conseil de l'IBPT du 6 octobre 2016 http://www.ibpt.be/fr/operateurs/telecom/marches/large-bande/revisions-des-offres-brxx-2012/decision-du-conseil-de-l-ibpt-du-6-octobre-2016-portant-retrait-de-la-decision-du-conseil-de-l-ibpt-du-10-decembre-2013-concernant-la-revision-des-offres-de-reference-bruo-broba-et-wba-vdsl2-brxx-2012
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Aprovado, a 27 de outubro, o Termo de Ajustamento de Conduta que prevê investimentos do Grupo Telefónica/Vivo de 4,87 mil milhões de reais.
Anatel aprova TAC da Telefônica/Vivo http://www.anatel.gov.br/institucional/noticias/1383-anatel-aprova-tac-da-telefonica-vivo
Reduzidas tarifas das ligações de telefones fixos, entre municípios vizinhos, desde 30 de outubro, facto que beneficia os consumidores de 587 cidades.
Ligações interurbanas ficam mais baratas em mais de 500 municípios a partir de domingo http://www.anatel.gov.br/institucional/noticias/1381-ligacoes-interurbanas-ficam-mais-baratas-a-partir-de-domingo
BULGÁRIA - Communications Regulation Commission (CRC)
Lançada consulta pública sobre projeto de decisão relativo à alteração e complemento das exigências técnicas para a exploração de redes terrestres com permissão para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas.
CRC launched a public consultation procedure http://www.crc.bg/news.php?news_id=422&lang=en
CROÁCIA - Croatian Regulatory Authority for Network Industries (HAKOM)
Adotadas medidas relativas a atividades nas emissões de rádio e televisão provenientes de Itália que estão a causar interferências na receção de canais de televisão e rádio croatas ao longo de toda a costa, facto traduzido em 680 novas queixas apresentadas à administração italiana e também em relatório enviado a União Internacional das Telecomunicações.
Italian Interferences Still Causing Problems for TV and Radio Reception in Croatia https://www.hakom.hr/default.aspx?id=8223
CANADÁ - Canadian Radio-television and Telecommunications Comission (CRTC)
Divulgado, a 25 de outubro, relatório sobre o sector da radiodifusão que, em geral, destaca que os canadenses estão a ouvir mais a rádio tradicional, com especial incidência nos jovens entre os 12 e os 24 anos, cujos hábitos se diferenciam de outros grupos etários.
Canadians continue to shift towards digital platforms http://news.gc.ca/web/article-en.do?nid=1142779
EGITO - National Telecom Regulatory Authority (NTRA)
Assinada licença da 4.ª Geração (4G) móvel, com a operadora Vodafone Egypt , para a criação e funcionamento de redes de banda larga no valor de 335,5 milhões de dólares.
Vodafone Signs Licenses for the 4G Mobile & Fixed-line http://www.tra.gov.eg/en/media-center/press-releases/Pages/Vodafone-Signs-Licenses-for-the-4G-Mobile-Fixed-line.aspx
EUA - Federal Communications Commission (FCC)
Adotadas regras de privacidade para dar aos consumidores de banda larga melhor escolha, mais transparência e segurança para os seus dados pessoais.
FCC Adopts Broadband Consumer Privacy Rules https://www.fcc.gov/document/fcc-adopts-broadband-consumer-privacy-rules
ESPANHA - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
Publicada em 31 de outubro informação sobre o financiamento do serviço universal (SU) em 2013, que registou 19,54 milhões de euros, menos 8,8% do que em 2012, suportado pelas Telefónica, Telefónica Móviles, Vodafone e Orange. O SU garante que os utilizadores tenham acesso à rede telefónica pública fixa de qualquer lugar e a um preço acessível, como por exemplo, ligações de banda larga em 1 Mb/s.
Telefónica, Telefónica Móviles, Vodafone y Orange financiarán el servicio universal de telecomunicaciones de 2013 https://www.cnmc.es/CNMC/Prensa/TabId/254/ArtMID/6629/ArticleID/1961/Telef243nica-Telef243nica-M243viles-Vodafone-y-Orange-financiar225n-el-servicio-universal-de-telecomunicaciones-de-2013.aspx
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
Publicado, a 18 de outubro, um estudo que mostra que apenas 39% dos agregados familiares que recebem televisão terrestre têm um aparelho de televisão ou uma set-top box permitindo transmissões de alta definição. O estudo, realizado pela Finnpanel a pedido da FICORA e do Ministry of Transport and Communications, resulta da necessidade de migração para uma nova tecnologia DVB-T2 em 2020.
HDTV slowly entering terrestrial TV households https://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2016/hdtvslowlyenteringterrestrialtvhous eholds.html
Divulgado leilão para atribuição de licenças para redes de banda larga sem fio na faixa dos 700 MHz. As licenças são concedidas a empresas, organizações ou associações, que não podem receber mais de duas licenças. A submissão das inscrições para o leilão - que começa a 24 de novembro - teve início a 7 de novembro.
Registration for the 700 MHz band auction https://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2016/registrationforthe700mhzbandauction.html
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
Publicada tradução francesa de cortesia das linhas de orientação do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) sobre neutralidade da rede.
Neutralité du net http://arcep.fr/index.php?id=8571&no_cache=1&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1910&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=1abea23314c3d22b9b2fb9aa96352b51
Publicado resumo da consulta pública sobre novas oportunidades para a utilização de faixas 862-87 MHz, 870-876 MHz e 915-921 MHz, para satisfazer as necessidades crescentes da Internet das Coisas.
Internet des objets http://arcep.fr/index.php?id=8571&no_cache=1&L=0&no_cache=1&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1909&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=d61105f9c633b43d4831ab0ca626887d
Selecionados vencedores do concurso para atribuição de novas frequências para 4G além-fronteiras e também para promoção de oportunidades a novos operadores.
Réseaux mobiles 4G en outre-mer http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&no_cache=0&L=0&no_cache=1&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1907&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=97f83ab23f7b63776b0b1dccf564
HOLANDA - Authority for Consumers and Markets (ACM)
Lançada investigação sobre novo serviço prestado pela T-Mobile, no sentido de avaliar se o referido serviço está em conformidade com os regulamentos nacionais sobre a neutralidade da rede.
ACM to investigate T-Mobile's new service https://www.acm.nl/en/publications/publication/16467/ACM-to-investigate-T-Mobiles-new-service/
REINO UNIDO - Office of Communications (Ofcom)
Publicada consulta pública, a decorrer até 9 de dezembro, sobre a avaliação de um projeto piloto implementado em 2013, com o objetivo de cobrar às operadoras de telecomunicações uma taxa sobre o mau uso dos recursos de numeração geográficos e avaliar o efeito do uso eficiente dos números geográficos.
Promoting efficient use of geographic telephone numbers https://www.ofcom.org.uk/consultations-and-statements/category-2/promoting-efficient-use-of-geographic-telephone-numbers
Divulgada consulta pública, a decorrer até 1 de dezembro, sobre o melhoramento do acesso dos consumidores aos serviços móveis nas faixas de frequências dos 3,6 a 3,8 GHz.
Improving consumer access to mobile services at 3.6 GHz to 3.8 GHz https://www.ofcom.org.uk/consultations-and-statements/category-1/future-use-at-3.6-3.8-ghz
