BÉLGICA - Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
- Publicados, a 25 de abril, mapas que assinalam a cobertura das redes de banda larga fixas na Bélgica, designadamente a percentagem de habitações que podem ser ligadas ao serviço de acesso à banda larga em cada município, de acordo com as diferentes velocidades de download. De acordo com a informação disponibilizada, 99,9 % das residências têm acesso a uma ligação fixa de 1 Mbit/s.
- BIPT publishes an "Atlas" of the fixed broadband access coverage
http://www.ibpt.be/en/consumers/press-release/113-bipt-publishes-an-atlas-of-the-fixed-broadband-access-coverage
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Alterado, a 29 de maio, o plano de numeração do serviço móvel da região centro-oeste e de três estados da região norte, que acrescenta o dígito 9 ao número telefónico móvel. A medida visa aumentar a disponibilidade de números na telefonia móvel, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços.
- Nono dígito será implementado no Centro-Oeste em 29 de maio
CANADÁ - Canadian Radio-television and Telecommunications Comission (CRTC)
- Novo pacote básico de televisão disponibilizado a 1 de março registou mais de 66 000 adesões em apenas cinco semanas. Adicionalmente, 1 em cada 3 canadenses aproveitou as novas opções para subscrever canais individuais, pequenos pacotes (com o máximo de 10 canais) ou ambos.
- More than 66,000 Canadians have already signed up to the new basic TV package
ESPANHA – Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
- Comunicada a participação da CNMC na consulta pública da Comissão Europeia sobre a revisão do mercado de roaming. Cerca de uma centena de organizações, empresas e indivíduos enviaram os seus contributos para definir como devem ser eliminadas as sobretaxas de roaming no mercado retalhista a partir de 15 de junho de 2017.
- La CNMC opina sobre la eliminación de los recargos por roaming en 2017
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
- Publicado relatório ad hoc sobre qualidade de serviço da rede telefónica da Orange, que inclui diversas sugestões dirigidas ao Governo visando o reforço das especificações do serviço universal.
- L'Arcep fait le point sur la qualité de service du réseau téléphonique d'Orange et invite le Gouvernement à renforcer le cahier des charges du service universel
FRANÇA - L’Autorité de la concurrence (ADLC)
- Aplicada coima de 15 milhões de euros ao Grupo Altice/Numericable pelo não cumprimento de obrigações relacionadas com a alienação de atividades telefónicas móveis da Outremer Telecom em Reunião e Mayotte, assumidas aquando da aquisição da SFR.
- L'Autorité de la concurrence sanctionne le groupe Altice/Numericable pour ne pas avoir respecté certains des engagements liés à la cession des activités de téléphonie mobile d'Outremer Telecom qui avaient été pris à l'occasion du rachat de SFR
GRÉCIA - Hellenic Telecommunications & Post Commission (EETT)
- Apresentado relatório sobre o desenvolvimento da banda larga em 2015, no qual a EETT destaca o crescimento contínuo do mercado de banda larga no 4.º trimestre, a tendência crescente de convergência com os parceiros da União Europeia, o desenvolvimento da oferta do lacete local e o baixo crescimento da linha de assinante digital de muito alta velocidade.
- EETT's report on the development of broadband in Greece in 2015
HOLANDA - Authority for Consumers and Markets (ACM)
- Monitorização do sector das telecomunicações em 2015 conclui que as ligações à Internet estão cada vez mais rápidas, designadamente os downloads. No final do ano, dois em cada três domicílios registavam velocidades de ligação em banda larga de pelo menos 30 Mbit por segundo, sendo que em 2014 metade dos domicílios não tinham ligações suscetíveis de tais velocidades.
- Faster internet connections in Dutch households
HUNGRIA - National Media and Infocommunications Authority (NMHH)
- Publicada documentação referente ao leilão para aquisição de direitos de utilização de frequências na faixa dos 3400-3800 MHz.
- Publication of auction documents in the 3400-3800 MHz frequency band
IRLANDA – Commission for Communication Regulation (ComReg)
- Publicados dados relativos à implementação do roaming entre 1 de abril e 30 de setembro de 2015.
- Implementation of EU roaming regulation by irish mobile companies
REINO UNIDO – Office of Communications (Ofcom)
- Lançada consulta - até 9 de junho - sobre a introdução das faixas de frequências 3,8 GHz e 4,2 GHz para partilha de espectro para potenciais aplicações inovadoras ou novos serviços de telecomunicações.
- 3.8 GHz to 4.2 GHz band: Opportunities for Innovation
- Decorre até 23 de junho, consulta para recolha de contributos para a conceção das obrigações de serviço universal de banda larga. O Ofcom disponibilizará o documento final (análise técnica e recomendações) ao Governo no final de 2016.
- Designing the broadband universal service obligation - Call for inputs
SUIÇA - Federal Office of Communications (OFCOM)
- Aprovada pelo Conselho Federal, a 20 de abril, a estratégia “Digital Switzerland”, que deverá representar um processo de diálogo contínuo com representantes da economia, da ciência, da investigação e da sociedade civil, visando assegurar a crescente digitalização e o desenvolvimento dinâmico e inovador da economia do país.
https://www.bakom.admin.ch/dokumentation/medieninformationen/00471/index.html?lang=en&msg-id=61417
- Lançado concurso público, a decorrer até 15 de julho, para adjudicação de contrato de gestão de nomes de domínio.ch, com início previsto para meados de 2017. O resultado será anunciado pelo OFCOM no outono.
http://www.bakom.admin.ch/themen/internet/00468/04167/04982/index.html?lang=en
