BÉLGICA - Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
Publicada, a 17 de junho, consulta pública sobre a revisão dos mercados de banda larga e de radiodifusão, a qual decorre até 29 de julho.
Review of the broadband and broadcasting markets - Qualitative questionnaire 2016 http://www.ibpt.be/en/operators/telecommunication/Markets/broadband/market-analysis-in-progress-2014/review-of-the-broadband-and-broadcasting-markets-qualitative-questionnaire-2016
Publicado, a 16 de junho, relatório sobre a situação do mercado de comunicações eletrónicas, que apresenta os indicadores estatísticos através dos quais o BIPT monitoriza o mercado das comunicações eletrónicas e descreve as tendências nos investimentos de telecomunicações e a evolução em termos de volume de negócios e de volume de serviços de voz e de banda larga no mercado de serviços de telefonia e de televisão fixos e móveis.
Economic situation of the telecoms sector 2015 http://www.ibpt.be/en/operators/telecommunication/Statistics/publications/economic-situation-of-the-telecoms-sector-2015
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Iniciado, a 17 de junho, período para recolha de contributos e sugestões sobre a proposta de alteração dos planos básicos de retransmissão de televisão em very high frequency e ultra high frequency, de televisão digital, de radiodifusão sonora em frequência modulada e do plano de referência para distribuição de canais do serviço de radiodifusão comunitária.
Anatel recebe contribuições sobre alteração de planos básicos de retransmissão de TV e radiodifusão sonora http://www.anatel.gov.br/institucional/index.php/noticias/1198-anatel-recebe-contribuicoes-sobre-alteracao-de-planos-basicos-de-retransmissao-de-tv-e-radiodifusao-sonora
CANADÁ - Canadian Radio-television and Telecommunications Comission (CRTC)
Atribuído à CRTC prémio de excelência pelo serviço público prestado, o qual reconhece os esforços de modernização do sistema de televisão canadense, nomeadamente através da implementação do fórum de discussão “Let’s Talk TV: A Conversation with Canadians”.
CRTC recognized for efforts to modernize the Canadian television system http://news.gc.ca/web/article-en.do?nid=1084699
Anunciada assinatura de um memorando de entendimento com dez entidades reguladoras internacionais, com o objetivo de promover a cooperação no combate a comunicações não solicitadas.
CRTC partners with international agencies to fight spam and unsolicited phone calls http://news.gc.ca/web/article-en.do?nid=1084579
ESPANHA - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
Publicadas, a 22 de junho, estatísticas dos serviços móveis, cujos dados reportam a abril. Destaque para: (i) mais de 74% destes serviços contam com banda larga móvel; (ii) durante o mês de abril registou-se um aumento de 200 000 novos acessos móveis.
Más del 74% de las líneas móviles en España cuentan con servicios de banda ancha móvil https://www.cnmc.es/es-es/cnmc/estadísticas/estadísticasdetalle.aspx?id=58176
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
Publicado, a 22 de junho, relatório estatístico conjunto da FICORA e de outros reguladores nórdicos e bálticos, sobre os mercados de telecomunicações nos países nórdicos e bálticos em 2015. Os dados divulgados permitem concluir que a Finlândia é líder nos serviços móveis, designadamente no que concerne o volume de dados transferidos através das redes móveis per capita.
Finland still ranks first in several Nordic-Baltic telecommunications statistics https://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2016/finlandstillranksfirstinseveralnordic-baltictelecommunicationsstatistics.html
Decorre até 15 de agosto o prazo para recolha de comentários sobre o processo de leilão relativo às condições da licença a conceder para a faixa dos 700 MHz.
FICORA invites comments on the regulation on auctioning of the 700 MHz band and technical licence conditions for radio licences https://www.viestintavirasto.fi/en/ficora/news/2016/ficorainvitescommentsontheregulationonauctioningofthe700mhzbandandtechnicallicenceconditionsforradiolicences.html
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
Decorre até 9 de setembro uma consulta pública sobre a evolução dos preços de oferta do acesso grossista usando o lacete local de cobre.
Transition vers la fibre optique http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&no_cache=0&tx_gsactualite_pi1%5buid%5d=1880&tx_gsactualite_pi1%5bannee%5d=&tx_gsactualite_pi1%5btheme%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bmotscle%5d=&tx_gsactualite_pi1%5bbackID%5d=26&cHash=182670b496f85cabe28ca9cc2e864c5a
Decorre até 26 de julho uma consulta pública sobre os seguintes documentos: (i) proposta de linhas de orientação sobre o mercado de comunicações eletrónicas fixas com destino a clientes empresariais; (ii) proposta de recomendação sobre o acesso a redes de fibra ótica de muito alto débito com qualidade de serviço melhorada.
Enterprise market http://www.arcep.fr/index.php?id=8571&no_cache=1&L=1&tx_gsactualite_pi1%5Buid%5D=1874&tx_gsactualite_pi1%5Bannee%5D=&tx_gsactualite_pi1%5Btheme%5D=&tx_gsactualite_pi1%5Bmotscle%5D=&tx_gsactualite_pi1%5BbackID%5D=26&cHash=2a6abd1f8efe62c7f9cfd0d64291632d
GRÉCIA - Hellenic Telecommunications & Post Commission (EETT)
Publicadas, a 22 de junho, as respostas às observações específicas feitas pelos operadores às perguntas da consulta pública sobre a obrigação de separação de contas em telefonia móvel e os esclarecimentos relativos à conclusão dos modelos relevantes.
EETT's answers to the operators comments concerning the Accounting Separation obligation in mobile telephony http://www.eett.gr/opencms/opencms/admin_EN/News/news_0390.html
HOLANDA - Authority for Consumers and Markets (ACM)
ACM convida empresas e consumidores a partilharem as suas experiências nos processos de tomada de decisão relativos a compras eletrónicas. O questionário foi remetido a anunciantes, sítios de testes, agências de marketing, organizações comerciais e organizações de consumidores.
ACM calls on firms and consumers to share their experiences with online reviews https://www.acm.nl/en/publications/publication/15962/ACM-calls-on-firms-and-consumers-to-share-their-experiences-with-online-reviews/
IRLANDA - Commission for Communications Regulation (ComReg)
Publicado, a 24 de junho, relatório sobre a análise e avaliação dos acordos de encargos terminais associados ao serviço postal universal do operador An Post face aos requisitos previstos na secção 29 do “2011 Act”.
Review and assessment of An Post's terminal dues agreements: Extract of report by Frontier Economics http://www.comreg.ie/publication-download/review-and-assessment-of-an-posts-terminal-dues-agreements-extract-of-report-by-frontier-economics
REINO UNIDO - Office of Communications (Ofcom)
Lançada consulta pública, a decorrer até 22 de julho, sobre compensação automática para os consumidores. Esta consulta resulta da necessidade de melhoria da qualidade de serviço das comunicações eletrónicas, identificada no âmbito da revisão estratégica das comunicações digitais.
Automatic Compensation - Call for inputs | Consultation published 10.06.2016 http://stakeholders.ofcom.org.uk/consultations/automatic-compensation/
SUÍÇA - Federal Office of Communications (OFCOM)
Publicado, a 17 de junho, relatório do Conselho Federal sobre a continuidade do serviço público de rádio e televisão, destacando o compromisso de continuidade deste serviço e a necessidade de adaptação das licenças das emissoras de rádio e de televisão ao ambiente digital.
Adapting the public service in the media sector to digitisation https://www.bakom.admin.ch/bakom/en/homepage/ofcom/media-information/press-releases-nsb.msg-id-62260.html
