A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), em associação com a Autoridade Marítima Nacional (Polícia Marítima), tem vindo a fazer, desde 1 de junho, várias ações de fiscalização nos portos comerciais de pesca e marinas do território nacional.
Estas ações têm como objetivo garantir a correta utilização do espectro radioelétrico e a legalidade dos equipamentos instalados a bordo das embarcações, o que permite eliminar/reduzir as situações de interferências das redes de comunicações instaladas em terra, nomeadamente aquelas que garantem a atividade das forças de segurança e as comunicações de controlo de tráfego e navegação aérea das quais depende toda a aviação civil e militar.
Consulte nota de imprensa:
- ANACOM e Polícia Marítima fiscalizam 30 embarcações na Madeira, Douro e Cascais https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1388068
