AUSTRÁLIA - Australian Communications and Media Authority (ACMA)
- Divulgadas estratégia e plano de trabalho, ao nível da gestão de espectro, para assegurar e acomodar a necessidade de crescimento do tráfego de banda larga móvel.
- Mobile Broadband Strategy caps off decade of work
http://www.acma.gov.au/Industry/Spectrum/Spectrum-planning/About-spectrum-planning/mobile-broadband-strategy-caps-off-decade-of-work
- Decorreu até 30 de março consulta sobre a alteração ao regulamento de internacional de roaming. As alterações propostas ao regulamento são no sentido de obrigar os prestadores de serviços a fornecerem, numa única mensagem de texto, toda a informação sobre os custos de roaming, bem como as várias possibilidades para reduzir esses mesmos os custos.
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Public consultation opens for new International Mobile Roaming Standard
BÉLGICA - Belgian Institute for Postal services and Telecommunications (BIPT)
- Decorre até 15 de abril segunda ronda de consultas sobre o projeto de orientações relativo aos princípios aplicáveis aos testes de compressão de preços, nomeadamente, a escolha do modelo de cálculo desenvolvido especificamente para serviços de retalho baseados em acesso por cabo.
- Projet de lignes directrices IBPT - Principes à appliquer pour les tests de ciseaux tarifaires (deuxième tour de consultation)
BRASIL - Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- Divulgados resultados da pesquisa de satisfação e qualidade percebida pelos consumidores dos serviços de telefone fixo, banda larga fixa e telefone móvel pré e pós-pago em todo o Brasil. Além de aferir a satisfação dos consumidores, a pesquisa avalia, entre outros aspectos, a forma como o consumidor percebe a qualidade do serviço de acordo com o funcionamento, a cobrança, a oferta e a contratação.
- Anatel divulga resultados de pesquisa de satisfação e qualidade percebida
CANADÁ - Canadian Radio-television and Telecommunications Comission (CRTC)
- Divulgado estudo independente que releva que a maioria dos serviços de Internet de banda larga vendidos no Canadá corresponde ou excede as velocidades download e upload anunciadas.
- Revised - Majority of broadband services sold in Canada are as fast or faster than their advertised download speeds
- Decorre até 30 de maio consulta sobre a participação dos prestadores de serviços wireless no Sistema Nacional de Alerta Público do Canadá.
- CRTC seeks comments regarding the participation of wireless service providers in the National Public Alerting System
ESPANHA - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC)
- CNMC propôs ao Ministério de Industria, Energia e do Turismo, no âmbito do serviço universal de comunicações eletrónicas, a manutenção da obrigação de prestação do serviço de banda larga a 1 Mbit/s e a revisão das obrigações associadas à prestação do serviço de postos públicos.
- La CNMC propone mantener dentro del servicio universal la banda ancha a 1Mbit/s y que se revise la conveniencia de mantener las cabinas y las guías de abonado
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - Federal Communications Commission (FCC)
- Publicada proposta que visa dotar os consumidores de ferramentas que os habilitem a fazer escolhas informadas sobre a forma e o modo como pretendem partilhar os dados pessoais e de como essa partilha é efetuada pelos prestadores de serviços de banda larga.
- FCC Proposes Broadband Consumer Privacy Rules
FINLÂNDIA - Finnish Communications Regulatory Authority (FICORA)
- Abertas candidaturas para atribuição de licenças de programação na rede de televisão terrestre. Os operadores podem candidatar-se até 18 de abril, a licenças de programação para a televisão digital ou para a radiodifusão, dentro da capacidade de transmissão de multiplexers nas faixas de frequência UHF e VHF, para um período de licença de dez anos, com início em 2017.
- Application period for programming licences in the terrestrial television network extended until 18 April 2016
FRANÇA - Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes (ARCEP)
- Está em preparação o lançamento de uma consulta pública, cuja finalidade é estabelecer o plano de atribuição de frequências, entre as diferentes utilizações possíveis, para as faixas 2,6 GHz e 3,5 GHz, bem como os termos e as condições dessa atribuição, que podem vir a ter lugar em 2017.
- ARCEP begins a round of analysis and experimentation on the utilisation of the 3400 – 3600 MHz and 2570 – 2620 MHz bands, and authorises two trials
IRLANDA – Commission for Communication Regulation (ComReg)
- Divulgados relatórios e nota informativa sobre as medidas a adotar para a conservação dos números geográficos e móveis com vista a prevenir a futura procura destes recursos de numeração.
- Report for ComReg: Conservation measures to meet future demand for geographic numbers
REINO UNIDO - Office of Communications (Ofcom)
- Disponibilizada nova ferramenta eletrónica e interativa – “Mobile coverage and fixed broadband checker” - que permite verificar, por código postal, a qualidade e cobertura dos serviços móveis e de banda larga. Através desta ferramenta os consumidores e empresas podem obter informações sobre disponibilidade desses serviços e velocidades médias de download fornecidas, locais onde não há cobertura para chamadas de voz e redes de dados 3G ou 4G e qualidade da cobertura móvel no interior e no exterior dos edifícios.
- Get the local low-down on mobile and broadband …just put in a postcode
- Divulgado projeto de declaração para a revisão da oferta de linhas alugadas, que pretende introduzir regras mais exigentes para resolver as falhas, as avarias e a demora nas instalações. Pretende também que as informações sobre a qualidade do serviço sejam mais transparentes e que haja uma compensação automática para os consumidores, caso surjam problemas.
- Ofcom demands better business services from BT
- Lançada consulta pública, a decorrer até 1 de junho, para a alteração das regras de portabilidade do serviço telefónico móvel. O objetivo é simplificar o processo existente, por forma a permitir aos consumidores uma mudança fácil de prestador de serviço, tornando efetivo o exercício do direito de escolha de prestador, bem como as vantagens e benefícios associados à concorrência no sector das comunicações.
- Simpler, speedier switching for mobile customers
