A transparência é um dos pilares da regulação e é um dos princípios de gestão pelos quais a ANACOM pauta a sua atuação. Em conformidade, submete a consulta pública todas as suas decisões com impacto no mercado e nos vários agentes e publica as decisões que adota no seu sítio institucional.
A ANACOM dispõe de um conjunto de plataformas através das quais divulga informação relevante aos prestadores de serviços, aos consumidores, outros reguladores, Governo e outras entidades públicas.
- Consultas públicas
As consultas públicas são o instrumento por excelência de comunicação com o mercado. Através delas o regulador dá a conhecer as suas posições e recolhe contributos, antes de tomar decisões definitivas sobre qualquer matéria. Em 2014 foram submetidos a consulta pública e/ou audiência prévia 39 projetos de decisão.
- O sítio institucional
A ANACOM divulga ainda no seu sítio as consultas públicas, os contributos recebidos e os respetivos relatórios.
Em 7 de novembro de 2014 foi lançado o novo sítio da ANACOM, iniciativa inserida na celebração do seu 25.º aniversário como entidade reguladora do sector das comunicações eletrónicas e postais1.
Neste processo de renovação, que envolveu um esforço assinalável considerando nomeadamente as ambiciosas metas fixadas em termos de calendário e a sua dimensão, foram envolvidos, para além das equipas internas, diversos grupos de entidades destinatárias da informação da ANACOM, bem como o público em geral, através de um questionário online lançado para o efeito e da criação de focus-group internos e externos.
A renovação do sítio teve como objetivos torná-lo mais funcional, reduzir o volume e a estrutura da informação e a sua complexidade e simplificar o processo de gestão e publicação de conteúdos. A navegação passou a ser feita através de quatro grandes áreas: institucional, mercado, serviços e consumidor, com ligação direta para o portal do consumidor.
Pretendeu-se proporcionar uma experiência de utilização e visualização satisfatória para a generalidade dos utilizadores, através de um design adaptado a todo o tipo de dispositivos (computador, tablet, smartphone, entre outros) e de acordo com as melhores práticas em usabilidade e acessibilidade. Refletindo o compromisso com a população com necessidades especiais, e dando continuidade ao trabalho já realizado no passado, o novo sítio segue as boas práticas recomendadas internacionalmente em matéria de acessibilidade (WCAG 2.0 – nível AA).
A pesquisa também foi alvo de alterações com o objetivo de responder de forma mais célere e eficaz às necessidades dos utilizadores.
Em 2014, o número total de visitas ao sítio da ANACOM rondou as 790 240, originadas por 578 946 utilizadores. Foram feitas 2 347 430 visualizações aos conteúdos informativos. Os serviços disponibilizados registaram um total de 162 113 visitas.
- O portal do consumidor
Disponível em www.anacom-consumidor.comhttps://www.anacom-consumidor.pt/, o portal do consumidor da ANACOM é um interface de comunicação com os consumidores, no qual é divulgada informação, em linguagem simples e clara, sobre todos os assuntos que mais interessam aos utilizadores de serviços de comunicações. Designadamente, para os ajudar a conhecer os serviços existentes no mercado, como contratá-los, como resolver problemas com os prestadores ou como portar um número. O portal disponibiliza ainda informação sobre a existência de períodos de fidelização, tarifários, evolução de preços, estatísticas, entre outros temas que são importantes para habilitar os consumidores a fazerem escolhas mais esclarecidas.
Em 2014, o portal do consumidor registou um aumento significativo do número de utilizadores, com 928 343 visitas, mais 91% do que no ano anterior. O assunto mais procurado pelos utilizadores continuou a ser, à semelhança do ano anterior, “Mudar ou cancelar o contrato” e a página mais vista foi “Cancelar o contrato de televisão”.
- Newsletter Spectru
Outra das plataformas de comunicação da ANACOM é a Spectru, boletim mensal através do qual é divulgada informação sobre a atividade do regulador e o que de mais relevante se regista no sector das comunicações eletrónicas e postais, a nível nacional e internacional.
A newsletter tem duas versões eletrónicas, uma em português e outra em inglês, ambas disponibilizadas no sítio da ANACOM, onde pode ser subscrita gratuitamente.
A 31 de dezembro de 2014 estavam registados 2519 subscritores nacionais e estrangeiros.
- Redes sociais
A ANACOM mantém, desde 2009, uma conta na rede social Twitter - http://twitter.com/icp_anacom https://twitter.com/_ANACOM_. Esta plataforma constitui um reforço da disseminação da informação diariamente publicada no sítio institucional.
1 Sob a designação de Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), esta Autoridade iniciou a sua atividade em novembro de 1989.
- 2.1. A informação como forma de proteção dos consumidores https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384449
- 2.2. Responsabilização e transparência https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=384450
