13. Reservas e outras rubricas de capital próprio

A 31 de dezembro de 2014 e 2013, os saldos das rubricas de capital próprio detalham-se como se segue:

A rubrica Reservas de investimento reflete o montante acumulado da parte dos resultados líquidos retidos, registados nesta rubrica ao longo dos anos.

A rubrica Resultados transitados reflete as movimentações contabilísticas realizadas pela adoção do SNC, a opção de reconhecimento nos capitais próprios dos ganhos e perdas atuariais apurados nos estudos atuariais do fundo de pensões e cuidados de saúde e o resultado dos exercícios anteriores não aplicados.

A rubrica Outras variações no capital próprio corresponde aos subsídios ao investimento não reembolsáveis relativos a ativos fixos tangíveis (Nota 3.11), o montante de uma doação valorizada ao valor de mercado e ao espólio filatélico do ex-Ultramar, integrado no património do ICP ANACOM na rubrica Ativos fixos tangíveis,(ver descrição na Nota 8).

Nos termos da Portaria n.º 248-A/2014, de 26 de novembro, procedeu-se no presente exercício económico à aplicação do resultado líquido de 2013, tendo parte dos 85% a entregar ao Estado sido transferido para a Agência Espacial Europeia (ESA), no montante de 7 475 000 euros, outra parte sido transferida para o Instituto de Cinema e do Audiovisual IP (ICA), no montante de 5 505 744 euros, e a parte restante será objeto de distribuição mediante a publicação de diploma próprio, no montante de 8 058 741 euros. Os remanescentes 15% do resultado líquido foram transferidos para a Reserva de investimento, no montante de 3 712 850 euros.

A variação respeitante ao subsídio ao investimento, verificada durante os exercícios de 2014 e 2013, detalha-se em seguida:

Os subsídios são reconhecidos anualmente em resultados na rubrica Outros rendimentos e ganhos.