A 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o ICP-ANACOM tem registado na rubrica Diferimentos, os seguintes saldos:
2014 | 2013 | |
Gastos a reconhecer | ||
Subsidio de refeição | 100.033 | 99.692 |
Rendas e alugueres | 130.426 | 130.416 |
Prémios de seguros | 481.623 | 482.107 |
Adaptação de instalações | 58.695 | 110.801 |
Quotizações | 895.962 | 899.286 |
Publicações | 26.158 | 104.923 |
Manutenção licenciamento SAAS | 26.525 | 29.473 |
Plataforma eletrónica de contratação pública | 20.364 | 20.364 |
Outros serviços | 116.684 | 139.847 |
1.856.470 | 2.016.909 |
O valor inscrito na rubrica Subsídio de refeição reflete o abono antecipado efetuado em dezembro mas respeitante ao ano seguinte.
A rubrica Rendas e alugueres engloba os valores das rendas de 2015, pagas antecipadamente em 2014.
Os Prémios de seguros são também faturados e pagos antecipadamente, desdobrando-se a rubrica, a 31 de dezembro de 2014 e de 2013, da seguinte forma:
2014 | 2013 | |
Viaturas | 33.808 | 42.214 |
Acidentes pessoais (viagens) | 7.650 | 7.650 |
Instalações | 42.534 | 42.534 |
Acidentes de trabalho | 15.998 | 13.367 |
Saúde | 371.301 | 365.924 |
Outros | 10.332 | 10.418 |
481.623 | 482.107 |
Na rubrica Adaptação de instalações encontram-se registados os gastos diferidos para exercícios posteriores relativos a obras efetuadas em edifícios alheios, cuja repartição foi efetuada tendo por base o período fixado no respetivo contrato de arrendamento.
Na rubrica Quotizações estão registadas, a 31 de dezembro de 2014 e de 2013, as contribuições pagas ou faturadas no exercício, mas referentes ao exercício seguinte, adiscriminadas de seguida:
2014 | 2013 | |
União Internacional das Telecomunicações (UIT) | 520.463 | 513.487 |
União Postal Universal (UPU) | 126.409 | 126.388 |
Gabinete Europeu das Radiocomunicações (ECO/CEPT) | 87.165 | 86.929 |
União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP) | 83.207 | 86.783 |
União Radiocientifica Internacional (URSI) | 2.050 | 2.030 |
Instituto Europeu de Normas e Telecomunicações (ETSI) | 63.460 | 63.460 |
Outras | 13.208 | 20.209 |
895.962 | 899.286 |
As rubricas respeitantes a manutenções e outras prestações de serviço, constantes no quadro n.º 6.10, dizem respeito a dispêndios a imputar aos anos seguintes relativos a contratos de manutenção plurianuais celebrados com as empresas detentoras da marca, tendo em vista assegurar o estado de funcionamento dos equipamentos e licenças abrangidos pelos contratos, cujos períodos de validade são diferentes do ano civil.