11. Diferimentos


A 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o ICP-ANACOM tem registado na rubrica Diferimentos, os seguintes saldos:

Quadro n.º 6.10 - Diferimentos
  2014 2013
Gastos a reconhecer
Subsidio de refeição 100.033 99.692
Rendas e alugueres 130.426 130.416
Prémios de seguros 481.623 482.107
Adaptação de instalações 58.695 110.801
Quotizações 895.962 899.286
Publicações 26.158 104.923
Manutenção licenciamento SAAS 26.525 29.473
Plataforma eletrónica de contratação pública 20.364 20.364
Outros serviços 116.684 139.847
  1.856.470 2.016.909

O valor inscrito na rubrica Subsídio de refeição reflete o abono antecipado efetuado em dezembro mas respeitante ao ano seguinte.

A rubrica Rendas e alugueres engloba os valores das rendas de 2015, pagas antecipadamente em 2014.

Os Prémios de seguros são também faturados e pagos antecipadamente, desdobrando-se a rubrica, a 31 de dezembro de 2014 e de 2013, da seguinte forma:

Quadro n.º 6.11 - Prémios de seguros
  2014 2013
Viaturas 33.808 42.214
Acidentes pessoais (viagens) 7.650 7.650
Instalações 42.534 42.534
Acidentes de trabalho 15.998 13.367
Saúde 371.301 365.924
Outros 10.332 10.418
  481.623 482.107

Na rubrica Adaptação de instalações encontram-se registados os gastos diferidos para exercícios posteriores relativos a obras efetuadas em edifícios alheios, cuja repartição foi efetuada tendo por base o período fixado no respetivo contrato de arrendamento.

Na rubrica Quotizações estão registadas, a 31 de dezembro de 2014 e de 2013, as contribuições pagas ou faturadas no exercício, mas referentes ao exercício seguinte, adiscriminadas de seguida:

Quadro n.º 6.12 - Quotizações
  2014 2013
União Internacional das Telecomunicações (UIT) 520.463 513.487
União Postal Universal (UPU) 126.409 126.388
Gabinete Europeu das Radiocomunicações (ECO/CEPT) 87.165 86.929
União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP) 83.207 86.783
União Radiocientifica Internacional (URSI) 2.050 2.030
Instituto Europeu de Normas e Telecomunicações (ETSI) 63.460 63.460
Outras 13.208 20.209
  895.962 899.286

As rubricas respeitantes a manutenções e outras prestações de serviço, constantes no quadro n.º 6.10, dizem respeito a dispêndios a imputar aos anos seguintes relativos a contratos de manutenção plurianuais celebrados com as empresas detentoras da marca, tendo em vista assegurar o estado de funcionamento dos equipamentos e licenças abrangidos pelos contratos, cujos períodos de validade são diferentes do ano civil.