2.2. Investimento

O investimento realizado em 2014 ascendeu a 2587 mil euros, um volume que se situa 29% acima do valor realizado em 2013, mas 21% abaixo da média de investimento efetuada nos últimos 10 anos. Em 2014, a política de investimentos pautou-se pela concretização de investimentos estruturais de âmbito técnico, considerados essenciais para a execução das atribuições do ICP-ANACOM no que diz âmbito da monitorização e controlo do espectro radioelétrico e dos trabalhos laboratoriais, e pela seleção criteriosa dos projetos de sistemas de informação a desenvolver.

Quadro n.º 2.3 - Volumes de investimento de 2005 a 2014

Ano	Valor	Ano	Valor
2005	3.766.345	2010	4.023.374
2006	4.000.176	2011	3.354.596
2007	2.711.250	2012	4.109.082
2008	3.771.229	2013	1.999.264
2009	2.567.636	2014	2.587.071
Média 10 anos	3.289.002

Unidade: euros

O valor de investimento de 2014 inclui a concretização do projeto estrutural de conceção, desenvolvimento, produção de 400 sondas e instalação de 386 sondas TDT, para avaliação da qualidade de serviço de sinal, a nível nacional, projeto que ascendeu a cerca 580 mil euros, dos quais cerca de 388 mil euros foram pagos em 2014.

Outro projeto também muito relevante foi a reestruturação do sítio institucional do ICP-ANACOM.

Os investimentos efetuados tiveram a seguinte desagregação por naturezas:

	2014	2013	Variação 2014/2013
Edifícios e/ou construções	73.681	145.274	(71.593)	-49%
Equipamento básico	1.315.803	796.313	519.490	65%
Equipamento de transporte	-	108.750	(108.750)
Equipamento informático (Hardware)	100.194	22.196	77.998	351%
Outros ativos tangíveis	49.455	41.044	8.411	20%
Ativo intangível (Software)	1.029.285	791.784	237.501	30%
Obras de adaptação	18.653	93.903	(75.250)	-80%
Total geral	2.587.071	1.999.264	587.807	29%

Unidade: euros

Em resumo, as principais áreas de investimento realizado em 2014, por naturezas, foram as seguintes:

(i) O investimento em equipamentos básicos assentou nas atualizações tecnológicas necessárias às áreas técnicas de monitorização e controlo do espectro radioelétrico, laboratórios e fiscalização de mercados, e representou a maior fatia do total do investimento realizado em 2014 (51%), tendo aumentado 65% face ao ano anterior.

(ii) O investimento em equipamentos informáticos (hardware e software), necessários às atividades do ICP-ANACOM e à melhoria dos serviços prestados ao mercado e aos consumidores, representou a segunda componente mais importante do investimento realizado em 2014 (44% do total), ficando acima do realizado em 2013 (+41%).

(iii) O restante investimento, realizado para melhoria das condições dos edifícios próprios e arrendados e em equipamentos administrativos necessários ao normal funcionamento dos serviços, teve uma dimensão inferior à das duas naturezas anteriores (5%), situando-se abaixo do realizado em 2013 (-15%), restringindo-se ao mínimo indispensável.

Analisando em detalhe os investimentos por cada uma das áreas funcionais, verifica-se o seguinte:

Área da gestão do espectro radioelétrico e dos laboratórios: os investimentos efetuados em 2014 ascenderam a 1 303 770 (2013: 720 954 euros), valores representados pelos seguintes projetos:

• Projeto de reapetrechamento tecnológico da monitorização e controlo do espectro (MCE), que teve por objetivo a atualização dos equipamentos dos serviços operacionais para a realização das ações de monitorização e controlo do espectro dentro dos parâmetros de qualidade e fiabilidade exigidos, tendo-se realizado as seguintes aquisições de maior significado:

- atualização do hardware das estações móveis de radiogoniometria e das unidades fixas de radiogoniometria dos centros de controlo do SINCRER;

- atualização do sistema de alarmes do SINCRER;

- aquisição de dois novos recetores de monitorização;

- aquisição de um analisador de espectro em tempo real portátil.

• Projeto rede nacional de sondas para a monitorização do sinal de TDT, cujo montante realizado ascendeu a 387 738 euros (2013 ? 192 289 euros).

Este importante projeto de investimento, com um valor global de 580 mil euros, foi considerado crucial para a monitorização do sinal TDT. Com a sua concretização, o ICP-ANACOM implementou uma rede nacional de 386 sondas para a monitorização contínua do sinal de TDT, sistema considerado fundamental para a avaliação permanente da real cobertura TDT e do nível de sinal disponibilizado pelo operador, permitindo verificar, de forma global e à escala do território continental, os níveis de qualidade inerentes à prestação do serviço de distribuição do sinal TDT e constituindo-se como uma ferramenta fundamental de análise e aferição do cumprimento das obrigações do operador licenciado.

A conclusão deste projeto teve lugar a meio do 4.º trimestre de 2014 com a instalação das 386 sondas nas diversas localizações previstas.

• Projeto de modernização do laboratório de ensaios e calibrações (LEC), destinado à atualização tecnológica dos equipamentos necessários aos laboratórios através das seguintes aquisições mais significativas:

- um calibrador multifunção de baixa frequência, que visa a substituição de um equipamento  tecnologicamente desatualizado, adquirido em 1992;

- um sensor de potência que permitirá ao laboratório passar a poder realizar a calibração direta de potência de radiofrequência (RF) em equipamentos com fichas tipo «N» desde 115 dBm a +30 dBm, nas frequências entre 100 kHz e 18 GHz;

- um certificador de pares de cobre, mais potente e versátil, com adaptadores Permanent Link para categoria 7A (TERA), que permitirá não só aferir aquele tipo de cabos até 1 GHz, em vez dos atuais 250 MHz, bem como  a possibilidade de passar a aferir caraterísticas da fibra ótica;

- um amplificador de baixo ruído, tendo em vista a otimização da medição de radiações espúrias na câmara semi-anecóica do LEC;

- um sistema de ensaios de compatibilidade eletromagnética (CEM) de comunicações através da rede eletrónica (Power Line Communications - PLC) de acordo com a norma EN50561-1:2013, que se destina a realizar ensaios CEM em PLC, relevantes para o cumprimento da missão do ICP- ANACOM, em termos de proteção do espectro no âmbito da fiscalização de mercado de equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações (Radio and Telecommunications Terminal Equipment ? R&TTE);

- dois controladores General Purpose Interface Bus (GPIB-USB) que permitem aos computadores portáteis das áreas CEM e rádio serem utilizados como controladores, via GPIB, dos equipamentos de teste e medida das referidas áreas, quer por ser necessária maior mobilidade quer por indisponibilidade/avaria dos computadores das posições fixas de trabalho;

- aquisições de valor mais reduzido: (i) atualização da câmara semi-anecóica blindada (CSAB) de 1 a 18GHz; (ii) um codificador da mesa rotativa da câmara semi-anecóica blindada; (iii) dois registadores de temperatura/humidade e um barómetro digital; (iv) um certificador de pares de cobre; (v) um analisador de espectro em tempo real; (vi) um atenuador de radiofrequência (RF); (vii) uma antena Precision Conical Dipole; (viii) clamp e respetivo sistema posicionador; e (ix) seis atenuadores N-N, 50Ohm.

• Projeto para reparação da estação remota do SINCRER de Monte Barrete, destinado a reparar as anomalias em equipamentos, provocadas por descargas atmosféricas. A extensão dos danos determinou a necessidade de substituição de uma parte considerável dos equipamentos em funcionamento na estação, nas instalações de segurança e nas instalações de energia que ficaram seriamente afetadas pelo sinistro. O valor dos danos foi parcialmente coberto pela seguradora no âmbito das condições gerais e particulares da apólice de seguros em vigor e as indemnizações recebidas registadas, nas contas, como rendimento.
• Outros investimentos correntes, que correspondem à concretização de aquisições pontuais e reparações de grande envergadura não associadas a projetos, resultantes da atividade da MCE, tendo em vista dotar os serviços operacionais com as ferramentas mais adequadas ao desempenho da missão que lhes está cometida. Neste domínio, destacam-se as seguintes aquisições:

- rotor e respetiva instalação para a estação remota de Nexe;

- licença de software LabView;

- dois recetores portáteis de faixa corrida;

- 12 antenas para as faixas do Long Term Evolution (LTE);

- dois controladores para os meios móveis;

- dois controladores GPIB para as estações remotas dos Açores;

- sete frequencímetros portáteis;

- acessórios diversos no domínio da radiofrequência.

Área de sistemas e tecnologias de informação: foram desenvolvidas soluções com um valor de realização global de 1 129 479 euros (2013: 813 980 euros), das quais se destacam:

• No domínio de soluções destinadas à melhoria dos serviços prestados ao mercado e aos consumidores, foram desenvolvidas várias iniciativas destinadas a incrementar a prestação eletrónica de serviços, bem como a melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo ICP-ANACOM, das quais se destacam:

- renovação do sítio institucional www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2, reestruturando quer o interface de navegação, tornando-o mais intuitivo e conferindo-lhe maior usabilidade, quer organizando a vasta oferta de conteúdos em função das diversas partes interessadas;

- atualização da plataforma eletrónica COM.Escolha, com a forte determinação de disponibilizar ao consumidor final mais e melhores serviços de análise das ofertas disponíveis no mercado;

- disponibilização da nova plataforma Licenciamento Eletrónico (e-Lic), permitindo atingir um dos grandes objetivos de relacionamento com os operadores – no âmbito das melhores práticas de e-Gov – o de criar canais e formas eletrónicas mais eficientes de relacionamento das empresas e cidadãos com as entidades reguladoras, consumando-se o esforço significativo tendente à oferta de serviços eletrónicos destinados aos atores do mercado regulado;

- adição de um novo módulo para suporte das licenças de estação de uso comum à plataforma eletrónica sistema de amadores e amadores por satélite (SaaS), fortalecendo a oferta de serviços online;

- desenvolvimento da solução SIM - Extranet (solicitações,) dotando a organização e o setor com os meios eletrónicos necessários à desmaterialização das folhas do livro de reclamações permitindo que as mesmas sejam registadas pelos próprios prestadores, tornando o processo mais célere e centralizando progressivamente o registo das solicitações num único canal;

- implementação da plataforma de faturação eletrónica (envio e receção) numa perspetiva de simplificação, desmaterialização e redução dos custos inerente ao tratamento de faturas.

• No domínio de soluções destinadas à melhoria interna e eficiência dos serviços salientam-se os seguintes investimentos:

- alargamento da utilização da solução de gestão documental e de workflow na organização, no sentido de se progredir na desmaterialização crescente de processos de trabalho internos e aumentar a produtividade e rapidez de serviços prestados e de procedimentos administrativos de suporte;

- adequação das plataformas de tratamento eletrónico interno no contexto dos planos anuais de monitorização (PAM), do R&TTE e das infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED);

- desenvolvimento de diversos projetos de Business Intelligence (BI) para suporte à decisão e melhoria na monitorização de processos de trabalho;

- adequação da ferramenta de gestão estratégica de recursos humanos para melhor suportar os mecanismos de definição e avaliação de objetivos da organização e dos seus colaboradores.

• No domínio da Arquitetura Tecnológica Infraestrutural, o investimento permitiu a concretização de diversas iniciativas que contribuíram para a consolidação tecnológica, designadamente o upgrade de versionamento da solução de workflow da organização e o upgrade do sistema operativo de todo o parque cliente, permitindo assim estender o ciclo de vida daquele parque por mais dois anos.

Área de fiscalização de mercados, com destaque para o seguinte projeto:

• Aquisição de equipamentos de rede no âmbito da solução para upgrade da interligação do Netmedpro ao GigaPix no bastidor da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN).

Área de infraestruturas, equipamentos administrativos e outros equipamentos, na qual se salienta:

• No domínio das infraestruturas e reparações em edifícios próprios e instalações, o investimento decorreu das seguintes intervenções, na sua maior parte cobertas pelo seguro multirriscos das instalações, cujas indemnizações foram registadas como rendimento:

- substituição do sistema de CCTV da delegação do ICP-ANACOM no Porto, danificado na sequência da ocorrência de descargas atmosféricas;

- melhoramento e reparação da rede de terras de uma estação remota do SINCRER;

- trabalhos e fornecimento de material para modificação dos sistemas de alarme das estações remotas do SINCRER;

- reparações várias nas estações remotas do SINCRER decorrentes de danos provocados por intempéries ou descargas atmosféricas: (i) fornecimento e montagens de quadros elétricos devido à inoperacionalidade dos existentes e (ii) reparação de um posto de transformação que ficou queimado.

• No que se refere à área administrativa, é de destacar:

- aquisição de mobiliário diverso (i) para satisfazer as necessidades dos serviços; (ii) para finalizar a remodelação do bar da sede iniciada em 2013 e (iii) para mobilizar o novo auditório interno criado no âmbito da remodelação dos espaços;

- aquisição de ferramentas, equipamento de projeção e imagem, recetores, máquinas fotográficas e telemóveis, por necessidades evidenciadas pelos serviços e/ou em substituição de equipamentos avariados ou desatualizados;

- substituição de uma UPS existente na delegação do Porto.

No que respeita a obras de adaptação em edifícios arrendados, as principais obras realizadas foram: (i) ampliação da infraestrutura de conduta para cablagem no data center da sede; (ii) finalização da readequação dos espaços dos pisos -1 e 2 do edifício da sede, levando à libertação do espaço e possibilitando a criação de um novo auditório para realização interna de reuniões/eventos até 30 pessoas, o que permitirá reduzir os custos com alugueres de salas; (iii) instalação de pontos de rede diversos e (iv) remodelação de divisórias em vários pisos.