O ano de 2013 confirmou a tendência de redução da utilização do acesso indireto por parte dos clientes do STF. Deste modo, e conforme gráfico abaixo, o número de clientes de acesso indireto através da pré-seleção registou uma redução na ordem dos 6 por cento de 2012 para 2013.
Gráfico 38 - Evolução do número de clientes de acesso indireto através de pré-seleção
Fonte: ICP-ANACOM.
Note-se, em todo o caso, que o serviço de pré-seleção e de seleção chamada a chamada foi considerado pelo ICP-ANACOM, no âmbito das análises dos mercados retalhistas do acesso e dos serviços telefónicos em local fixo e do mercado grossista da originação de chamadas em local fixo relevante por garantir a quem não tem infraestrutura própria, ou não a tem na totalidade do território nacional, a possibilidade de manter e/ou angariar mais clientes, suportando a prestação dos serviços retalhistas na rede do operador de maior dimensão.
Os SPD relativos aos mercados relevantes referidos foram aprovados a 19 de dezembro de 2013, conforme referido nos pontos 3.2.2 e 3.2.3.
Releva-se ainda que nesses SPD se propôs impor a obrigação de seleção e de pré-seleção de chamadas à PTC no âmbito do mercado grossista de originação de chamadas em redes telefónicas públicas num local fixo, obrigação que já vinculava a empresa, embora tivesse sido imposta no âmbito do mercado retalhista.
