Entre 2001, ano do início da portabilidade, e 31 de dezembro de 2013 foram portados 4 358 988 números de telefone: 3 025 517 números geográficos, 1 330 054 números móveis e 3417 outros números não geográficos, que incluem 633 números da gama de numeração 30 (VoIP nómada). Apresenta-se no gráfico seguinte a evolução, a partir de 2007, do volume acumulado de números portados.
Gráfico 33 - Evolução do volume acumulado de números portados
Fonte: ICP-ANACOM.
Em virtude do processo de fusão entre a PT Prime e a PTC, que ocorreu no final de 2011, todos os valores relativos a 2012 anteriormente divulgados foram retificados, uma vez que os números portados entre as duas empresas deixaram de ser contabilizados1.
Em 2013 observa-se um crescimento acentuado do volume de números portados no STM, registando-se de 2012 para 2013 uma taxa de crescimento na portabilidade dos números móveis na ordem dos 54 por cento, muito superior à taxa de crescimento da portabilidade de números geográficos, de cerca de 14 por cento. No entanto, em valores absolutos, a portabilidade no serviço móvel continua a ser mais reduzida quando comparada com a portabilidade no STF. O aumento de números móveis portados pode estar associado ao arranque das ofertas comerciais quadruple play.
Verifica-se ainda um crescimento na portabilidade dos números não geográficos (incluindo os números nómadas), de 35 por cento, mais do dobro da taxa verificada no período homólogo. No gráfico seguinte pode verificar-se que esse resultado foi também alcançado para os números móveis.
Gráfico 34 - Evolução da taxa de crescimento do volume acumulado de números portados
Fonte: ICP-ANACOM.
No gráfico seguinte apresenta-se a evolução em termos de números portados efetivos (quantidade de números que se encontram portados num determinado momento), de acordo com o registado na base de dados da entidade de referência para a portabilidade. Os valores são inferiores aos registados no gráfico anterior devido ao facto de a portabilidade ser utilizada várias vezes para o mesmo número, em sucessivas mudanças de um cliente para vários prestadores, incluindo o regresso ao seu prestador inicial.
Deste modo, e como ilustrado no gráfico seguinte, a 31 de dezembro de 2013 existiam 2 408 311 números de telefone portados, que incluíam 1 541 795 números geográficos (STF), 863 884 números móveis (STM) e 2632 outros números não geográficos, 623 dos quais correspondendo a números portados da gama de numeração 30 (VoIP nómada).
Gráfico 35 - Evolução do volume de números portados efetivos em base de dados
Fonte: ICP-ANACOM.
Salienta-se que o decréscimo na taxa de crescimento de 4,8 por cento registado em 2012 na quantidade de números geográficos portados se prendeu, nomeadamente, com o facto de, na sequência da mencionada fusão (ocorrida no final de 2011), terem deixado de ser contabilizados como portados os números que se encontravam portados entre as duas empresas. A evolução registada pode ser observada no gráfico seguinte.
Em 2013, a taxa de crescimento da portabilidade de números geográficos retomou o crescimento (9 por cento), contrariando a tendência registada nos anos anteriores, provavelmente devido ao aparecimento de ofertas quadruple play que, por defeito, incluem a oferta do STF.
Quanto ao STM registou-se uma taxa de crescimento (em base de dados) muito significativa em 2013, 61 por cento, facto que não é alheio à intensificação de ofertas quadruple play.
Gráfico 36 - Evolução da taxa de crescimento do número de números portados efetivos em base de dados
Fonte: ICP-ANACOM.
As tabelas seguintes apresentam a evolução da proporção, desagregada em termos de segmento residencial e segmento empresarial, de números totais atribuídos no âmbito do STF e do STM que se encontravam portados, bem como a evolução da proporção de clientes de acesso direto do STF com números portados.
|
|
Final de 2011 |
Final de 2012 |
Final de 2013 |
|
I. Total |
19,36% |
19,17% |
20,42% |
|
II. Segmento residencial |
20,89% |
22,65% |
24,15% |
|
III. Segmento não residencial |
17,49% |
14,68%[1] |
15,50% |
Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
[1] A redução face ao ano anterior é justificada com a fusão da PT Prime na PTC (a 29.12.2011), o que implicou que tivessem deixado de ser considerados como números portados os números que passaram a ser detidos pela PTC.
|
|
Final de 2011 |
Final de 2012 |
Final de 2013 |
|
I. Total |
3,05% |
3,51% |
5,53% |
|
II. Segmento residencial |
1,78% |
2,24% |
4,49% |
|
III. Segmento não residencial |
8,74% |
9,14% |
10,11% |
Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
|
|
Final de 2011 |
Final de 2012 |
Final de 2013 |
|
I. Total |
0,010% |
0,011% |
0,295% |
|
II. Segmento residencial |
0,003% |
0,004% |
0,004% |
|
III. Segmento não residencial |
0,056% |
0,048% |
1,190% |
Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
|
|
Final de 2011 |
Final de 2012 |
Final de 2013 |
|
Proporção de clientes de acesso direto de STF com números portados |
20,40% |
21,35% |
21,32% |
Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
|
|
Final de 2011 |
Final de 2012 |
Final de 2013 |
|
Proporção de clientes de acesso direto de STF com números portados |
0,007% |
0,008% |
0,014% |
Fonte: Respostas das empresas prestadoras ao questionário semestral de portabilidade.
1 As retificações afetaram o valor da portabilidade de números geográficos registada em 2012, que totalizou 2 666 752 números enquanto o valor da portabilidade de números não geográficos cifrou-se em 2531, dos quais se incluem 57 números da gama «30» - VoIP.
2 Entende-se por estação móvel/equipamento de utilizador ativo todo aquele que no final do período em consideração se encontra habilitado a usufruir de um dos serviços disponíveis nas redes móveis (i.e., ter como atributo o direito de originar ou receber chamadas de voz ou mensagens ou de aceder a um serviço de transmissão de dados), sem que necessariamente o tenha utilizado. Não foi, no entanto, considerada a quantidade de números associados às seguintes rubricas:
- estações móveis/equipamentos de utilizador associados a situações específicas (testes do operador, estações pré-ativas em agentes/distribuidores, planos oferta com saldo mínimo e que ainda não formalizaram uma relação contratual, seja pelo carregamento, seja por assinatura do contrato);
- estações móveis/equipamentos de utilizador de suporte, em exclusivo, ao serviço de BLM.
3 Foram apenas considerados os números afetos a clientes finais das próprias empresas prestadoras de STF, ou seja, não foram considerados os números destas que se encontrem afetos a clientes finais de outros prestadores de serviços de comunicações eletrónicas que utilizem a numeração das empresas prestadoras de STF.
