A ORLA é uma oferta grossista que permite que outras empresas faturem a linha telefónica da PTC por um determinado preço, possibilitando-lhes o estabelecimento de ofertas retalhistas próprias que integrem o realuguer da linha com serviços de tráfego telefónico.
Esta oferta tem interesse para o mercado em geral, dado que cria uma possibilidade de entrada e manutenção no mercado para a prestação de serviços de voz em local fixo, sem obrigar a investimentos relevantes. Não obstante, esta oferta tem perdido relevância.
De facto, desde o segundo semestre de 2007 que se observa uma redução acentuada do número de acessos analógicos com ORLA ativa, tendo sido atingido o ponto máximo destes acessos em junho de 2007, com 173 510 acessos.
Desde então, o número de acessos analógicos com ORLA ativa tem vindo a apresentar reduções anuais significativas, o que é explicado pela redução da prestação do STF na modalidade de acesso indireto e, mais recentemente, pela redução do número de empresas beneficiárias desta oferta, que atualmente é de quatro - decorrente nomeadamente da integração da PT Prime no Grupo PT ocorrida em 2012.
Assim, no final de 2013 existiam 21 486 acessos analógicos com ORLA ativa, o que consubstancia uma redução de cerca de 24 por cento de 2012 para 2013, redução relativamente próxima da já observada de 2011 para 2012 (21 por cento).
No que respeita ao número de acessos de rede digital com integração de serviços (RDIS), a redução anual foi na ordem dos 20 por cento, existindo apenas 5675 acessos RDIS (básicos e RDIS básicos plus) com ORLA ativa.
No gráfico seguinte apresenta-se a evolução do número de acessos com ORLA ativa.
Gráfico 23. Informação apresentada pela PTC sobre acessos analógicos e RDIS (básicos e plus) com ORLA ativa, excluindo as ativações das empresas do Grupo PT
Fonte: PTC.
